Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 650, de 28/11/2017. EMENTA: Licenciamento Ex-Officio O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar Ex-Officio do serviço ativo d

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 786 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCIEL JOSÉ DO MONTE e SEVERINA CÂNDIDA TAVARES DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse do Estado. Nº 787 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALENCAR ARAÚJO/5º BPM; 1º SGT PM/1067095/ANDERSON MARINHO DE MORAES/DGA; 2º TEN PM/9501282/ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO/1º BPM; 2º TEN PM/1071009/GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES/CIPMOTO; ST PM/9105409/GILMAR SOARES DE SOUZA/DPO; CAP PM/9407944/RICARDO PORTO MENEZES/19º BPM; MAJ PM/9507663/LEONARDO AUGUSTO CAVALCANTI XAVIER/DGP; 2º TEN PM/1043889/DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE/CIPCÃES; CAP PM/9304720

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926, DE 11/02/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019: MAJ PM/9507302/NILSON DUARTE BARBOSA/DTEC; CAP PM/9303367/GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA/19º BPM; MAJ PM/9800255/MARCIO FRANCISCO NEVES CORREIA/CIPMOTO; MAJ PM/9403167/OLAVO DORE DE B

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 036/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º Determinar a extinção da Unidade Gestora Coordenadora e Executora – UGE, códigos respectivos 560200 e 560201-Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco-INOV

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 971, DE 13/02/2019 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Monica Barbosa de Melo Duarte, mat. 221284-6, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Prazeres, com efeito retroativo a 05.02.2019. Nº 972, DE 13/02/2019 - Dispensar a Escrivã Especial de Polícia Lucy Francisca de Ba

Poder Executivo ● 25/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ficando dispensado o Comissário de Polícia Humberto Moreira da Silva, matrícula nº 143080-7, com efeito retroativo a 14/04/2020. Nº 2112, DE 22/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Pereira de Araújo Junior, mat. nº 399656-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, do 1

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 57 - 11 Nº 1425, DE 25/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Dalton Inácio Sansônio, mat. nº 272817-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 53ª Circ. - Condado, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia David Dias Jordao de Vasconcelos, mat. nº 386615-7, a contar de 01/04/2020. P

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo exarada no Processo SEI nº 3900000622.001479/2020-26 (Doc.8430985), devidamente publicada no BIS nº 34/2020, em 28/08/2020 (Doc.8738226), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-policial Gauwestony da Silva Brasileiro Filho, Delegado de Polícia, matrícula nº 041.624-0, ocorrida em 15/12/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei n�

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 196-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5602767-6/2019 (13703662), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 093, de 14/05/202