DOEPE 01/06/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 196-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5602767-6/2019 (13703662), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 093, de 14/05/2021
(13748586), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PEDRO ALVES MONTEIRO NETO, 3º
Sgt RRPM, matrícula nº 22620-3, ocorrida em 07/07/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA IZABEL GOMES MONTEIRO, viúva.
Nº 197-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001977/2020-65 (13486787), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 092, de
13/05/2021 (13722047), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARCOS DA SILVA, 1º Sgt
PM Ref, matrícula nº 17452-1, ocorrida em 13/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ERONITA OLIVEIRA DA SILVA, viúva.
Nº 198-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600941-7/2020 (13276192), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 083, de 30/04/2021
(13445769), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO JOSÉ DE LIMA, 2º Sgt PM
Ref, matrícula nº 83232, ocorrida em 21/10/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: EDVALDA MARIA GOMES DE SOUZA LIMA, viúva.
Nº 199-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000562/2018-50 (13634900), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 093, de
14/05/2021 (13748528), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MÁRIO GARCIA DE SOUZA,
1° Sgt RRPM, matrícula nº 607803-6, ocorrida em 13/10/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2 (um meio),
para os dependentes habilitados do referido militar: IZABEL ARRUDA DA SILVA e HUDSON GARCIA DE SOUZA, respectivamente, viúva
e filho.
Nº 200-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032475.000175/2021-50 (13477201), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
092, de 13/05/2021 (13721837), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ MILSON DO
NASCIMENTO, Cb PM Ref., matrícula nº 611013-4, ocorrida em 26/01/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA TEREZA ANANIAS DO NASCIMENTO, viúva.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 10 de junho de 2021
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 95/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 26MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM MANASSÉS LAURENTINO MARTINS Mat.
950384-6, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 93/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 26MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM EDMILSON DE AQUINO MONTEIRO Mat.
950308-0, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 92/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 26MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM RINALDO FRANCISCO DA SILVA Mat. 304387, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 90/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 26MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de 2º Sargento BM, o 3º Sargento BM FÁBIO DE OLIVEIRA LINS Mat. 950993-3, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 94 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Saúde, de CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO,
da referida Secretaria, para participar de reunião técnica representando a Secretaria de Saúde, na cidade de Brasília - DF, nos dias 27
e 28 de maio de 2021.
Nº 95 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
DILSON LINS MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR e FRANCISCO SÁVIO SAMPAIO SOBREIRA e da Agente de Polícia HELENA
MARIA SUDÁRIO PINHEIRO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João
Pessoa - PB, no período de 24 a 26 de maio de 2021.
Nº 96 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ELIANE BEATRIZ DE MELO, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA e FÁBIO PONCIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 27 e 28 de maio de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 276/PMPE - DGP2, 26 de maio de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – AGREGAR o CB QPMG MAT. 1122169 JOEL FONTES BARROCO DE CARVALHO, considerando afastamento para participar Curso de Formação Profissional para o cargo
de Investigador de Polícia, a ser realizado pela Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (ACADEPOL - PC/ES), conforme
publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - ES, em 21/05/2021(13917592), bem como no site da banca organizadora
(AOCP)- (13917592), o qual tem o início programado para o dia 31 de maio do corrente ano; II - Determinar que a Diretoria de Gestão
de Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, informando que o requerente opta pela remuneração do
cargo de Soldado PMPE (13918478), nos termos da LC nº 396, de 30NOV18; III – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na
Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 3ª CIPM, nos termos do Art. 76,
da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 31 de maio de 2021. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900037593.000519/2021-06)
Nº278 /PMPE - DGP2, 26 de maio de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – AGREGAR o Major PM Mat. 950108-8/
Gilmar José de Oliveira, por ter sido colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá para exercer o Cargo de Secretário
Municipal de Segurança e Defesa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, conforme cessão publicada no
Diário Oficial do Estado nº 097, de 21 de maio de 2021; II – Determinar que o Militar ora agregado passe à condição de adido à Diretoria
de Gestão de Pessoas e se apresente, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da
situação funcional junto à PMPE; III - A Diretoria de Gestão de Pessoas para análise quanto aos devidos ajustes nos vencimentos do
militar em apreço; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 21 de maio de 2021. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900009122.000021/2021-46)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 91/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 26MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ ROBERTO DE SOUZA Mat. 31947-3,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
Nº 94/CBMPE-DIP-STRR, DE 26MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM RICARDO CARDOSO DA SILVA Mat. 30865-0,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 067 de 28 de maio de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, desta Secretaria, em virtude do falecimento de sua titular DELMESITA ALEXANDRE DE ANDRADE, mat. 364.7145, ocorrido no dia 05.05.2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 31 DE 05 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3234- Dispensar ENILDA LINO DO NASCIMENTO. mat. 152.881-5 da Função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS-1, na
Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho/SEAF, a partir de 10.05.2021. 1400004129.000025/2021-38.
Nº 3235- Dispensar GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. 240.438-9, da Função Gratificada de Supervisão -3, Símbolo FGS-3,
na Gerência Geral de Gestão de Pessoas/SEAF, a partir de 10.05.2021. 1400004129.000025/2021-38.
Nº 3236- Designar GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. 240.438-9, para a Função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo
FGS-1, na Superintendência de atenção ao Servidor e Relações de Trabalho/SEAF a partir de 10.05.2021. 1400004129.000025/2021-38.
Nº 3237 - Designar MIKELLY ROBERTA LEITE FERREIRA DE SOUZA, mat. 251.932-1, para a função gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Corregedoria/Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, no período de 03.06 a 29.11.2021, em substituição
a VALDIR JOSE DE OLIVEIRA, mat. 141.297-3, que se encontra de Licença Premio. 1400003528.000019/2021-15.
Nº 3238 - Designar MARIA DAS GRACAS MARTINS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.216-3, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM José Emilio de Melo, Tupanatinga, GRE Sertão do Moxotó Ipanema-Arcoverde, com 200 h/a mensais, SemiIntegral, conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI:
1400005509.000631/2021-41).
Nº 3239 - Dispensar, a pedido, JETRO MANOEL ALVES DA SILVA, mat. 379.810-0, da função de chefe de secretaria da EREM Doutor
Francisco Siqueira Carneiro da Cunha, Jornada Semi-Integral, Lagoa do Carro, GRE Mata Norte-Nazaré, a partir de 10.05.2021.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.001323/2021-62.
Nº 3240 - Atribuir a gratificação de localização especial para JETRO MANOEL ALVES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.8100, localizado na EREM Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunhe, Lagoa do Carro, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais
de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
10.05.2021. 1400005336.001323/2021-62.
PORTARIA SEE N° 3241 DE 31 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei
nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos
Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância, oferta Semipresencial, assim como nos Cursos Técnicos na forma
Subsequente Presencial, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através dos EDITAIS, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância e na Oferta Semipresencial