Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 9 - 9 Nº 153, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Antônio José do Nascimento, mat. 221485-7, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 93ª Circ. - Panelas, com efeito retroativo a 07.12.2017. Nº 183, DE 12/01/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. 296849-5, da Função Grat

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG /PMPE Nº 167, de 10 de maio de 2019. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2616, DE 10/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Gustavo dos Santos Luna, mat. 350754-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 79ª Circ. - Tamandaré, ficando dispensado o Comissário de Polícia Fabio Hentyzy da Silva, mat. 350477-8, com efeito retroativo a 01.05.2019. Nº 2617, DE 10/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Aldec

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício 111/2018-DGP-2, resolve: Nº 6314, DE 18/12/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de de

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 3822, DE 12/07/2019 - Designar a Agente de Polícia, Priscila de Melo Maciel, mat. nº 386973-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 184ª Circ. – Calumbi, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Es

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundamentos fáticos e jurídicos dispostos em relatório, com arrimo no § 1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000, em corolário, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pugnando para que a colenda Câmara competente declare o Cel RRPM DILSON E SILVA MEIRA e o Cap PM MARCOS AURÉLIO DA SILVA FAUSTO indignos do oficialato ou com ele incompatíveis e, consequentemen

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.222-Autorizar o afastamento integral da servidora POLLIANA SILVA DA FONSÊCA, matrícula nº 303.255-8, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Educação da Universidade de Lisboa, a partir da data de publicação desta portaria até 30 de julho de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora. Nº 2.223-Autorizar

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no Processo SEI nº 5604609-3/2019 (10898869), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021 (11096426), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ LUIZ XAVIER PINTO, Cel. PM Ref., matrícula nº 1643-8, ocorrida em 19/10/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e d

Poder Executivo ● 13/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LIRA, ADEMIR ALVES XAVIER, JOSÉ JORGE CARDOSO, CÍCERO DE CARVALHO BEZERRA, MARCIUS SILVA FERRAZ, DJAIR VAZ DE MEDEIROS, EDSON SEVERINO DA SILVA, JOSÉ AURIDES DA SILVA, JOÃO FERNANDES CAVALCANTE BARROS, EDIVALDO JOSÉ DA SILVA LUNARDO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da referida, na cidade de São Paulo – SP, no período de 05 a 12 de agosto de 2020. Nº 228 - Autorizar o

Poder Executivo ● 10/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parâmetros estabelecidos em Decreto, a fim de definir o quantitativo e os níveis das comissões; IV - instituição: procedimento de criação de novas comissões permanentes e especiais, cuja necessidade deve ser devidamente demonstrada considerando, inclusive, o quantitativo e a produtividade das comissões já existentes no órgão ou entidade; V - renovação: procedimento de prorrogação da vigência de