Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NAIR GALVAO DE PAULA X NAIR KIYOKO HARAYAMA MELO X NAIR ROSSI MACEDO DE MATOS X NANCI APARECIDA TREVIZAN X NANCI CAMPAGNOLI BUENO X NANCI MILANEZI X NAOMI KAWAOKA KOMATSU X NARCI MARIA DA SILVA DE SOUSA X NATALINA TOZZETTO X NEIDE ALVES DA SILVA SCALCO X NEIDE APARECIDA DE CASTRO X NEIDE APARECIDA DOS SANTOS COSTA X NEIDE DE LUCCAS X NEIDE DE MELLO MACHADO X NEIDE MARIA GONZAGA X NEIVA MARIA ROGIERI CAFFARO X NELCI CONCEICAO DE MOURA X NELI TEREZINHA DORO X NELLY APARECIDA GOMIDE VEZZA X NELMA B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1370899/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/05/2014, REPDJe 16/10/2014, DJe 14/10/2014). Evidente que o entendimento no sentido da constituição em mora com a citação na ação coletiva tem a finalidade de combater ações e execuções individuais como a presente, vale dizer, evitar que não se aguarde o desfecho da ação principal, ou mesmo a necessidade de execuções individuais ulteriores, dado que o cumprimento da decisão pela parte ré pode ser espon

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSA SARTORI X MARIA MATOS DA ROSA X MARIA MATSURU HAYASHIDA X MARIA MESSIAS PEREIRA X MARIA NAZARETH RESENDE TOSO X MARIA NELI DA SILVA X MARIA NOEME DE JESUS X MARIA ODETE GONCALVES X MARIA OLIVIA BOGARI X MARIA ORACINA DA SILVA X MARIA PEDRA SITA DE SOUZA X MARIA PEREIRA X MARIA PEREIRA NEVES X MARIA PINTO DA SILVA MUNIZ X MARIA REGINA TEIXEIRA MANUS BOURQUI X MARIA REGINALDO DE SOUZA X MARIA RENILDA PEREIRA LIMA X MARIA RITA LUCAS X MARIA ROSA AMENDOLA ASSIS X MARIA ROSA PENA CARNEIRO X MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratando-se de execução provisória, o interesse processual relativo a esta espécie de ação está em antecipar a constrição dos bens do devedor, resguardando-se a garantia. Aguarda-se o encerramento da lide principal apenas quanto aos atos expropriatórios, visto que irreparáveis ou de difícil reparação. Todavia, a citação em execução de sentença, ainda que proferida em ação coletiva, não tem qualquer efeito jurídico material, já que tanto a interrupção da prescrição qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4605 em julgado desta. Por fim, providencie a Serventia a elaboração da conta de custas finais, notificando-se a parte executada, via postal e na pessoa dos seus procuradores, para o recolhimento devido, no prazo de sessenta (60) dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA NO ÓRGÃO FAZENDÁRIO. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 4447 ação, qual seja o interesse processual, a comprovação de resistência da Autarquia-ré ao pedido administrativo. 2. Portanto, o pólo ativo deverá emendar a inicial, comprovando perante este Juízo o improvimento, denegação ou não-conhecimento do processo administrativo, sob pena de indeferimento da i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 1242 jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB: 129693/SP) - JOSE BRUN JUN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONCALVES COSTA TIBALI X NOEME BORGES PEREIRA X NOEMIA FERREIRA X NORBERTO MARCONDES DOS SANTOS X NORIKO SHIMABUKURO X NORMA FERREIRA DA COSTA ARANTES X NORMAN ANDRADE VILLAR BUZZATTO X ODETE BENEDITA SILVA X ODETE EVANGELINA DE NADAI DONINI X ODETE FERNANDES DE OLIVEIRA X ODETE GARCIA COUTINHO X ODETE SILVA DIAS X ODETE TEIXEIRA DIAS X ODILA ALCANTARA X ODILON VIEIRA DE CAMPOS FILHO X OLAVO DE CARVALHO FREITAS X OLGA ARAGON BONATTO X OLGA CALIXTO MEGIANI X OLGA KAFRUNE X OLGA MARIA DE CASTRO FR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.- Admite-se, no sistema de julgamento de Recursos Repetitivos (CPC, art. 543-C, e Resolução STJ 08/98), a definição de tese uniforme, para casos idênticos, da mesma natureza, estabelecendo as mesmas consequências jurídicas, como ocorre relativamente à data de início da fluência de juros moratórios incidentes sobre indenização por perdas em Cadernetas de Poupança, em decorrência de Planos Econômicos. 2.- A sentença de procedência da Ação Civil Pública de natureza condenató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3653 Processo 1009457-26.2019.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Wellington Fabricio Scurciatto - Alvaro Scurciatto - Sonia Faria Gonçalves Celestino e outros - Manifeste-se a parte exequente sobre o teor da certidão de fls. 373 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: