Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 2760 APARECIDO DUTRA - Fls. 26 - Vistos. Oficie-se ao IMESC a fim de ser designado data para a realização da perícia. Antes, porém, deverá a parte apresentar os quesitos e indicação de assistente técnico: Prazo 05 (cinco) dias. Int. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA MELO OAB/SP 154996 664.01.2011.000259-2/000000

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta pelos apelantes CLARICE MANZANO BUTARELLO e OUTROS, contra sentença que extinguiu sem resolução do mérito o respectivo cumprimento provisório de sentença proposto em face da Caixa Econômica Federal - CEF. Sustenta, em síntese, que com base na condenação dos apelados nos autos do Processo nº 0007733-75.1993.403.6100 (Ação Civil Pública), busca a apelante o pagamento da diferença não creditada em caderneta de poupança. Defende a poss

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 27 RECORRIDO - JOSE ELENALDO MELQUIDES DA SILVA AP 0011920-XX.2021.5.15.0027 RECORRIDO - LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA 10ª Câmara ADVOGADO - MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB/SP Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara 124666) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO - PEDRO MANIERO JUNIOR (OAB/SP 128406) GRASSELLI AGRAVANTE - OLGA CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, o juízo da 22ª Vara determinou a livre distribuição, uma vez que "a jurisprudência é pacífica no sentido de que inexiste prevenção do juízo, onde tramitou a ação coletiva para o processamento e julgamento das execuções individuais decorrentes do referido título judicial" (ID 5329379). Os autos foram redistribuídos a essa 2ª Vara Federal Cível. Com efeito, não se desconhece que a distribuição do cumprimento individual da sentença proferida em demandas coletivas

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSE DO RIO PRETONos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em 13/12/12, INTIMA as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), para que se manifeste (m) sobre a prévia de requisição de pagamento anexada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. 0008086-87.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324006490 - OLGA CALIXTO MEGIANI (SP150011 - LUCIANE DE CASTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que nesta instância são indevidas as custas e honorários, postergo a apreciação do pedido de gratuidade da justiça para o momento da prolação da sentença. Trata-se de ação ajuizada em face da Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando a substituição da TR pelo INPC/IPCA como índice de correção monetária da conta vinculada ao FGTS. Nos termos da decisão proferida pelo relator do Recurso Especial 1.381.683 (Processo 000818242.2011.405.8300), Exmo Ministro Benedito G

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSE DO RIO PRETONos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em 13/12/12, INTIMA as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), para que se manifeste (m) sobre a prévia de requisição de pagamento anexada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. 0008086-87.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324006490 - OLGA CALIXTO MEGIANI (SP150011 - LUCIANE DE CASTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO-29 0001070-48.2015.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324006103 - ELZA LUIZA GONCALVES (SP205325 - REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA) Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, fica a parte autora INTIMADA da dilação de prazo requerida, por 05 (cinco) dias APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE S�

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004558-79.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6324003942 - CLARICE RIBEIRO VASCONCELOS DE MAGALHAES (SP189086 - SANDRA REGINA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0002012-51.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6324004129 - ANA MARA SANTANA (SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA, SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BUZATI BRANCO (SP268107 - MARCUS ROGÉRIO TONOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0000853-25.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008023 - MARIA DE FATIMA HESPANHA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0008086-87.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008082 - OLGA CALIXTO MEGI