TJSP 24/02/2011 - Pág. 2760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 900
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APARECIDO DUTRA - Fls. 26 - Vistos. Oficie-se ao IMESC a fim de ser designado data para a realização da perícia. Antes,
porém, deverá a parte apresentar os quesitos e indicação de assistente técnico: Prazo 05 (cinco) dias. Int. - ADV MARCELO DE
OLIVEIRA MELO OAB/SP 154996
664.01.2011.000259-2/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - KONSTRU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X CELSO RICARDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. Tendo em vista o complemento do valor das
diligência, expeça-se novo mandado de citação. Int. - ADV RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA OAB/SP 297854
664.01.2011.000261-4/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO ROGÉRIO LEONARDO X
CREUSA PEREIRA NERIS RODRIGUES - Fls. 23 - Vistos. I - Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado
entre as partes. II - Com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, declaro suspenso o presente feito até o dia 10
de junho de 2.011, ocasião em que o exeqüente deverá manifestar-se. III - Int. - ADV ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES
OAB/SP 258293
664.01.2011.000289-3/000000-000 - nº ordem 39/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. S. D. S. X L. L. D.
F. - (manifeste-se sobre a devolução do AR - NUMERO INEXISTENTE) - ADV JAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 186741
664.01.2011.000302-0/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Alvará - OLGA CALIXTO MEGIANI X BENVINDA FERREIRA
CALISTO - Fls. 17 - Sentença nº 119/2011 registrada em 18/02/2011 no livro nº 113 às Fls. 170: Vistos, Presentes os requisitos
legais, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a requerente OLGA CALIXTO MEGIANI a levantar o resíduo do benefício
nº. 110.93.893-0 (Pensão por Morte Previdenciária), em nome de Benvinda Ferreira Calisto, junto ao INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, com todos os acréscimos legais, se houver. Observa-se que a requerente ficará responsável pelo
rateio, com os demais herdeiros, da importância a ser levantada, bem como de que o levantamento ficará condicionado à prévia
quitação de GPS (Guia de Previdência Social) no valor de R$765,00 referente à competência 11/2010, creditado após o óbito
da pensionista. Conseqüentemente, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo. Arbitro os honorários ao procurador da requerente no grau máximo previsto na Tabela do Convênio Defensoria
Pública - OAB. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários e o competente Alvará, com prazo de validade de
um (01) ano. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV BRENO HECTOR MARQUES SILVA OAB/SP 291528
664.01.2011.000377-9/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Regulamentação de Visitas - A. D. G. X C. C. B. - Remeta-se os
presentes autos à Segunda Vara local, pelos motivos expostos pelo Dr. Promotor de Justiça que acato, na integra. Int. - ADV
ANDREA ISABEL DA SILVA THOME OAB/SP 156659
664.01.2011.000556-8/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Alvará - MICHELE PRISCILA DE OLIVEIRA AMORIM E OUTROS
X GILMAR MOREIRA AMORIM - Fls. 28 - Sentença nº 110/2011 registrada em 16/02/2011 no livro nº 113 às Fls. 158: Vistos,
Presentes os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela requerente MICHELE PRISCILA DE OLIVEIRA
AMORIM, autorizando-a a alienar o veículo automotor marca/modelo FIAT/STRADA ADVENTURE 1.8 FLEX L, ano de fabricação/
modelo 2009/2010, placas EAC-2262, cor Prata, chassi nº 9BD27804DA7172970, em nome do “de cujus” Gilmar Moreira Amorim,
conforme Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nº 7690585508, Código de Renavam nº 153501855, expedido
pela Ciretran de Votuporanga - SP (fl. 07). Por valor não inferior ao da tabela da FIPE (fls.08), comprovando-se nos autos a
utilização do valor obtido para quitação da parcela do financiamento vencida em 17/01/2011 e amortização da parcela a vender
em 16/01/2012. Conseqüentemente, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
processo. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, expeça-se o competente Alvará, com prazo de um
(01) ano. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. A. - ADV CARLOS ROBERTO DE BIAZI OAB/SP 79382 - ADV OLIDIO MEGIANI
JUNIOR OAB/SP 144428 - ADV CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI OAB/SP 277852 - ADV DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
OAB/SP 302745
664.01.2011.000574-0/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Precatória (em geral) - IZAURA DE FREITAS SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 12 - Cumpra-se. Para a realização de Estudo Social, nomeio a Sra. Ana Cristina
cardana Fernandes, assistente social, independentemente de compromisso, oficiando-se requisitando o pagamento junto ao
órgão competente. Arbitro os honorários no grau máximo. Laudo em trinta (30) dias. Comunique-se o órgão deprecante. Int. ADV RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO OAB/SP 143780
664.01.2011.000705-6/000000-000 - nº ordem 89/2011 - Embargos à Execução - OSWALDO LUIZ SPEGIORIN MUNHOZ
E OUTROS X AMÉRICO OLÍMPIO PASSOS CORREA - Fls. 74 - Vistos. I - Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes
nos autos 1.798/2010, declaro suspenso o presente feito até dia 20 de abril de 2.011, ocasião em que o embargante deverá
manifestar-se. III - Int. - ADV BRUNO HOMSI ZAPPAROLI OAB/SP 246951
664.01.2011.000911-8/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA SANTIAGO DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I - Concedo, à autora, os benefícios da justiça gratuita. Anotese. II - Processe-se pelo rito ordinário. Anote-se e comunique-se. III - A seguir, cite-se a autarquia-ré, pelo inteiro teor da petição
inicial (cópia anexa), bem como de que terá o prazo de sessenta (60) dias (C.P.C., art. 188) para, querendo, apresentar defesa
(arts. 285 e 319 do C.P.C.). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV MAURO ROGERIO VICTOR DE OLIVEIRA OAB/SP 151830 - ADV ALEXANDRE TORRES MATSUMOTO OAB/SP
139357
664.01.2011.001110-4/000000-000 - nº ordem 139/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ROBERTO FERREIRA
DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotese. II - Cite-se a autarquia-ré, pelo inteiro teor da petição inicial (cópia anexa), bem como de que terá o prazo de sessenta (60)
dias (C.P.C., art. 188) para, querendo, apresentar defesa (arts. 285 e 319 do C.P.C.). Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. III - Int. (Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o(a)
autor(a). (Comunicado CG nº 1307/07). - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS OAB/SP 265041 - ADV DANIELE TEIXEIRA
GRACIA OAB/SP 279235
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º