Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000076-54.2017.4.03.6100 AUTOR: SANTO CROCIARI Advogados do(a) AUTOR: CELSO CARMONA DE LIMA - SP345399, SAVIO CARMONA DE LIMA - SP236489 RÉU: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Trata-se de ação, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando provimento jurisdicional que suspenda os efeitos do auto de infração nº 622.485, bem como a inscrição do nome do autor no CADIN e eventuais cadastros de desmatadores, poluidores e/ou outr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o ESTADO da prestação dos se

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N. 0720728-77.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: ISABELA DE MACEDO PEDROSA. Adv(s).: DF45227 - ISABELA DE MACEDO PEDROSA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7 Nestor Francisco de Oliveira Vice-Governadoria Medrado Calaça Núcleo Central de Publicidade 8 Pablo Fonseca - SECGERAL R$4.960,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Olavo Bilac Pinto Neto, pelo doador e Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo donatário. Dentre aqueles acima indicados, será sorteado um nome para a categoria membros internos, para com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7 Nestor Francisco de Oliveira Vice-Governadoria Medrado Calaça Núcleo Central de Publicidade 8 Pablo Fonseca - SECGERAL R$4.960,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Olavo Bilac Pinto Neto, pelo doador e Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo donatário. Dentre aqueles acima indicados, será sorteado um nome para a categoria membros internos, para com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 28 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 28 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado 44a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Jose Marlon de Freitas A&C Centro de Contatos S.A. Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: MG 52529) Claro S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) os mesmos e Luanda Cordeiro dos Santos Rafael Dornas de Oliveira Pereira(OAB: MG 109152)