Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 42 01031 Processo: 0000019-52.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RAFAEL ANDRE SOARES ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 20 de junho de 2017 as 09:00h. 01032 Processo: 0000148-57.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE FERNANDES DA NOBREGA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : PIRELLI COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA e Outro Advogado : SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA e outro Reu...... : DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASC Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 7ª vara Processso : 0001121-92.1991.403.6100 (91.0001121-5) Classe .. : 148 - CAUTELAR INOMINADA Autor.... : MARIO RAMOS NOBREGA Advogado : SP006768 - TEOFILO NOBREGA FILHO Reu...... : BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 01156 Processo: 0004256-35.2011.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: M. D. L. F. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: J. F. A. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: J. F. A. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: A. C. F. A. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: M. F.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 5 15248/CE). Advogado: Silah de Norões Milfont (OAB: 19843/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. AGRAVO IMPROVIDO. “Entendimento contrário ao interesse da parte e omissão no julgado são conceitos que não se confundem.” (STJ, EDcl no AgRg no REsp 1442496/PE, Rel. Ministro HUMBERTO MA

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 40 PARAIBA Despacho: Intime-setomr cienc ia da sentença que extinguiu o feito sem analise do merito 00677 Processo: 0001328-23.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JENIFFER FELIZARDO DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado pela parte demandada e

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00606 Processo: 0002421-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS IRMAO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se vistos, etc, Tendo em vista que o deposito efetuado pela executada foi efetuado fora do praz

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 CONCEICAO Despacho: Intime-seintimar a parte autora para emendar a exordial atribuindo o valor correto a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extincao, cpc 319, cc321 00679 Processo: 0002341-89.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON PORTO PEREIRA ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVO

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 1A. VARA DE ITABAIANA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00858 Processo: 0000814-83.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO SALUSTIANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se audiência designada para

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 32 00677 Processo: 0000153-83.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: PIERRE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE ADVOGADO:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1061 7 conhecido e improvido. Decisão de improcedência da Ação Rescisória mantida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda, a Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por UNANIMIDADE de votos, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Relator. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Presidente do Ó