Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 1573 576.01.2004.015830-6/000000-000 - nº ordem 7205/2006 - Ação Civil Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO X REGINA CELI MARTINES - Remeta-se os autos para sentença ao MM. Juiz Substituto, Exmo Sr. Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA, designado para auxiliar esta Vara de 17/08/2009 a 31/08/2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2109 OAB/SP 130268 - ADV CRISTINA MARIA MOTTA OAB/SP 74762 576.01.2002.007027-3/000000-000 - nº ordem 8410/2006 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA SANCHES DA SILVA X DIRETORA DA DIVISAO SECCIONAL DE DESPESAS DO EST DE S PAULO DSD9 E OUTROS - Vistos. Fls. 128/129: defiro. Oficie-se, com prazo de 10 dias, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 701 Fórum de Jales - Comarca de Jales JUIZ: RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES 297.01.2001.005600-1/000000-000 - nº ordem 894/2001 - Ação Civil Pública - O MUNICIPIO DE PARANAPUA X JOAO ALBERTO ROBLES E OUTROS - Vistos. Compulsando os autos verifico que não foi dada vista ao Ministério Público para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 702 RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU OAB/SP 124118 - ADV GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO OAB/ SP 68724 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV MARCOS EDUARDO GARCIA OAB/SP 189621 - ADV KARINA DE ALMEIDA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1740 este prazo “in albis”, intime-se-o, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (art.267, § 1º do CPC). 3. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 576.01.2004.027219-3/000000-000 - nº ordem 3230/2004 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2249 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Negmar Rosa de Carvalho - Recorrido: Otair Barbosa Vieira - Recorrida: Rosimeire Marchiori Moreira - Recorrida: Rosemeire Navarro Cavalcante - Recorrida: Neiva Alice Mansur Cornacini - Vistos. A matéria relativa à “validade da correção monetária e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2221 a questão foi suscitada no momento oportuno, em sede de embargos de declaração. Ausente o necessário prequestionamento, aplica-se, ao caso, o óbice das súmulas 282 e 356 do STF. Por fim, o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 475 de Imóvel; Agravante: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (Espólio); Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/ SP); Agravante: ADENIZIA CORDEIRO PEREIRA ORTEGA BOSCHI; Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP); Agravante: GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI; Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP); Agravada: Katia Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1978 formal e motivadamente a preliminar de repercussão geral que demonstre, sob o ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, a relevância da questão constitucional debatida que ultrapasse os interesses subjetivos da causa, conforme exigência constitucional e legal (art. 102, § 3º, da CF/88,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 468 ROSA (OAB 252100/SP) Processo 0011816-38.2018.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Gouveia - Autos com vista à Defesa para manifestação no prazo legal. - ADV: MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP) Processo 0013260-09.2018.8.26.0037 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pe