Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº 00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM COND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

simplesmente sob a alegação da existência de outros índices que melhor repõem as perdas decorrentes do processo inflacionário, porque tal providência está claramente inserida no âmbito de atuação do Poder Legislativo, sob pena de vulnerar o princípio da Separação dos Poderes. 9) TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015 A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo HAE-5611 AA04552460 538-00 Nadia M De Sousa HOE-7436 AA05378993 605-01 Natalia Procopio De O Martiniano CTZ-2626 AA02723482 520-70 Natalino De Moura Vasconcelos GQF-6446 AA04951340 659-92 Natanael Madureira Fernandes HDW-7792 AA03162679 518-51 Nazila Nayara Silva De Oliveira HMB-6289 AA04354634 736-62 Neide Diniz Silva Sampaio GWJ-5324 AA04974727 736-62 Neisa Luciene Peixoto HCY-9398 AA03625024 556-80 Neliane De Andrade Resende HLL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KPA-6758 AA05725642 736-62 Mary Vieira De Souza HGO-5881 AA02819535 736-61 Matheus Andrade Aguiar Machado JPG-0706 AA05143081 736-62 Matheus Assuncao F Soares OLU-3775 AA04090024 659-92 Matheus De Oliveira Costa HNE-7354 AA04049149 736-62 Matheus Rubens Brito E Dutra HFP-9670 AA02819527 736-62 Matheus Versiani Ferreira HKK-5431 AA04404501 663-72 Matuzinho Generoso De Jesus HND-4338 AA05367799 659-92 Maurici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0028094-2300/2014-0 – Ozania do Rosário Serafim – HLI-2401 – AI nº 157471 0168800-2300/2013-4 – Oliveiro de Jesus de Oliveira – HMD-1742 – AI nº 157775 0141121-2300/2014-5 – Rafael Humberto dos Santos Nunes – GLD7976 – AI nº 157161 0064488-2300/2013-9 – Savassi Transp. Turística Ltda ME – GPY7305 – AI nº 142245 0074238-2300/2012-2 – Viação Jordânia Ltda – BXI-9561 – AI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Varzea da Palma I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Gilberto Ramos Trindade - 949927 Varzea da Palma Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa da Prata I: Kleber Cândido Rodrigues - 106594 Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba I para o Presídio de São João da Ponte I: Emerson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 131 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Flavio Rossoni Guerra HME-2987 0001287097 692-00 Jose Francisco Gardino MSD-6978 AA05825482 709-91 Jose Francisco Lopes ORC-3166 A003912476 605-01 Jose Geanilton De Souza GQT-0781 AA05132382 501-00 Jose Geraldo De Souza CAR-5382 0001286316 692-00 Jose Geraldo Rodrigues De Carval OQF-0618 0001280015 692-00 Jose Januario De Paula AAW-6550 0001284601 692-00 Jose Joaquim De Carvalho GRM-2739 AA05322390 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Goias Sa Transportes GKO-0091 L030495565 745-50 Minas Real Vendas E Servicos Ltda OQG-7400 L030494630 746-30 Minasmaquinas Sa KHS-5988 A028075932 663-72 Mineracao Belocal Ltda OPX-8985 L030494430 745-50 Mineracoes Gerais Ltda HHK-3775 L030495278 745-50 Mireli Teixeira Da Silva HIW-8530 A028672615 501-00 Mirian Fatima Da Silva GSO-7616 A028690807 518-51 Mirian Fatima Da Silva GSO-7616 A028690806 504-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marisa Pereira Medina Da Silva HBN-3064 L030494428 745-50 Marisa Pereira Medina Da Silva HBN-3064 L030494624 746-30 Marisaura Pinto C P De Melo OPI-3922 A028710390 518-51 Marlene Alves Da Silva OXA-5979 L030495028 745-50 Marlene Lapa Moreira JUC-5856 A028417054 686-61 Marlene Lusiano Pereira HEN-4382 A028075941 520-70 Marlene Lusiano Pereira HEN-4382 A028075942 676-92 Marli Aguiar Assis HDD-5027 L030494421 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEI-2976 L027752307 698-00 Citytrans Transportes Ltda Me CUA-7710 L027752245 698-00 Citytrans Transportes Ltda Me CUA-7710 L027826709 698-00 Claro Transportes Ltda Me MKD-6539 A028507869 606-82 Claro Transportes Ltda Me MKD-6539 A028507868 682-31 Claro Transportes Ltda Me MKD-6539 A028507870 665-31 Claudia Gama Da Rocha KCQ-3634 A028565152 519-30 Claudia Gama Da Rocha KCQ-3634 A028565150 672-61 Claudia Gama D