Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSEFINA DOS SANTOS MARQUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23697 GO - VIVIANE VIEIRA MOTTA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO: 200503868625 DECISAO TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE INTENTADA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DESFAVOR DE J

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O ACUSADO JA HAVIA AMEACADO A VITIMA DE MORTE OUTRAS VEZES (FL. 0 4). OUTROSSIM, ANALISANDO O PROCESSO DENOTA-SE QUE EXISTE NOS AUT OS INFORMACOES ACERCA DO COMPORTAMENTO E ANTECEDENTES CRIMINAIS D O ACUSADO, CONFORME POR ELE MESMO NARRADO PERANTE A AUTORIDADE PO LICIAL, ONDE INFORMOU JA TER RESPONDIDO CRIMINALMENTE PELOS DELIT OS DE HOMICIDIO E FURTO (FL. 06). CONVEM R

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 T. 927, DO CPC. [GRIFEI] MISTER DESTACAR AINDA O POSICIONAMENTO D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE O TEMA, SEGUNDO O QUAL, TEND O O MAGISTRADO FUNDAMENTADO O DECISUM POR SI EXARADO, DISPENSAM-S E MAIORES DIGRESSOES SOBRE OS PONTOS QUE NAO TENHAM FORCA DE INFI RMAR SILOGISMO ADOTADO: MESMO APOS A VIGENCIA DO CPC/2015, NAO CA BEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA DECISAO Q

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 E CORRETO DA CORRECAO MONETARIA, QUAL SEJA, OTN/BTN (ATE 02/91) M AIS INPC TR (A PARTIR DE 07/2009), COM JUROS DE 6% A.A. DE JUROS SIMPLES (ATE 05/2012), APOS JUROS VARIAVEIS ATE A DATA DO CALCULO . ASSEVERA QUE O EXCEPTO INSERIU PARCELAS INDEVIDAS DURANTE O PER IODO DE OUTUBRO DE 2012 A JUNHO DE 2016, UMA VEZ QUE O DIP RESTOU FIXADO EM 01/10/2012, BEM COMO INICIOU OS CAL

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 TRADO, PARA NAO SEGUIR A ORIENTACAO DESSE PRECEDENTE, DEMONSTRAR QUE ELE SE REFERE A CASO DISTINTO DAQUELE POSTO SOB SUA ANALISE O U QUE ELE ESTA SUPERADO. ISSO PORQUE OS CASOS PODEM ATE MESMO SER MUITO SEMELHANTES CONTEXTO FATICO PRATICAMENTE IDENTICO E O PREC EDENTE PODE ESTAR VIGENDO, MAS O MAGISTRADO PODE SIMPLESMENTE NAO CONCORDAR COM A TESE JURIDICA ADOTADA PELO O

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 COES VINCULADAS AOS AUTOS 201503990987 E 201503989067 JA FORAM SE NTENCIADAS, AMBAS EM 08/02/2017, COM PUBLICACAO DA SENTENCA NO DI A 14/02/2017, PODE SER VERIFICADO NO SPG. FRENTE A ISSO, AINDA QU E AS ACOES VINCULADAS AOS AUTOS 201503990987 E 201503989067 FOSSE M CONEXAS A PRESENTE ACAO, NAO PODERIAM SER REUNIDAS ANTE A VEDAC AO EXPRESSA DO ART. 55, 1, DO CPC, IN VERBI

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 639 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS RESENHA: 06/09/2021 A 06/09/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OBIDOS - VARA: VARA UNICA DE OBIDOS PROCESSO: 00001721920098140035 PROCESSO ANTIGO: 200910001342 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Medidas Cautelares em: 06/09/2021---REQUERENTE:MUNICIPIO DE OBIDOS Representante(s): PEDRO ROMUALDO DO AMARAL

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 600 provocar rejulgamento da causa com vistas a alinhar o novo pronunciamento aos interesses da parte embargante. 4. Embargos de declara??o rejeitados. ACÓRDÃO: 216943 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00090058920178140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ação: Agravo de Instrumento em: AGRA

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 630 ALMEIDA EXECUTADO:MUNICIPIO DE OBIDOS PREFEITURA MUNICIPAL EXEQUENTE:JOSE RAIMUNDO CANTO ADVOCACIA SA Representante(s): OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (ADVOGADO) OAB 8250 - MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:PRISCILA GOMES ARAUJO. DECIS?O INTERLOCUT?RIA ?????????I RELAT?RIO ?????????R.h ?????????Ao ser intimado para o cumprimento da senten?a de obriga??o de pagar, a parte

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1935 adimplemento substancial. Descabimento. Não se aplica a teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pelo Decreto-Lei 911/69.¿ ¿AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INAPLICABILIDADE. ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DES