Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1815 conforme depoimento testemunhais é favor¿vel, pois aparenta ser pessoa de boa conduta, assim como sua personalidade. Os motivos do crime lhe s¿o favor¿veis, pois teria a arma apenas pra ca¿a de pequenos animais. As circunst¿ncias n¿o figuram em desfavor do réu. As consequ¿ncias também n¿o tendem contra si. O comportamento da v¿tima, no caso, a sociedade, em nada concorreu para o crime. Di

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1580 do delito. Quanto ?s consequ?ncias, inexiste nos autos comprova??o de que a infra??o tenha gerado maiores gravidades, a n?o ser as escoria??es pr?prias do crime. Por fim, o comportamento da v?tima n?o contribuiu para o cometimento do crime. ???????????Considerando que as circunst?ncias judiciais contidas no artigo 59, do C?digo Penal s?o todas favor?veis ao condenado, fixo a pena-base, no seu m?nimo l

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1518 o acusado pegou o computador dela, diante disso, ela gritou. Informou que se sentiu mais tranquila ap?s o deferimento das Medidas Protetivas, pois antigamente o acusado falava ?TU DEVE TER ALGU?M SE EU TE PEGAR COM ESSA PESSOA NINGU?M VAI SAIR ILESO?. Esclareceu que atualmente n?o tem mais nenhum tipo de contato com o acusado. Disse que ele, anteriormente ao fato, j? a atrapalhou em um processo de empre

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1705 interrogat?rio disse que foi uma ?nica vez atr?s da v?tima, pois ficou sabendo por meio da prima dela que a v?tima estava em Bel?m e por isso foi at? l? apenas para conversar com ela. Que nunca perturbou a v?tima e que ela sempre teve a liberdade dela e n?o sabe a raz?o dela ter esse pavor dele, sendo que ela j? tinha esse pavor em decorr?ncia de um assalto que ela sofreu. Que n?o ligava para a v?tim

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 nas n-degas e tentava retirar sua pe-a -ntima (calcinha), para alcan-ar sua genit-lia. Recurso conhecido e no provido.” (TJDFT. Agr. Exe. n- 20190020000569 DF. Processo n- 0000056- 03.2019.8.07.0000. Rel. Des. Waldir Le-ncio Lopes J-nior. J. em 21/.02.2019. 3- Turma Criminal. DJE, edi—o do dia 25.02.2019, p-g.: 152/ 153) - In casu, n-o tendo sido