182 Resultado da pesquisa nóbrega coutinho. agravante - data - 14/03/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0009946-91.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. AGRAVADO: Severino do Ramo dos Santos. ADVOGADO: Alexandre Gustavvo Cezar Neves - Oab/pb Nº 14.640 -
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0041000-50.2004.815.0000 Credor: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA Devedor: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/ PB 10.204, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, da mesma OMS, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN veiculada pela Portaria no 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020, e o previsto na Lei
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PB).COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. (Pje-14º) Mandado de Segurança nº 080125459.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Alice Barbosa Lima Maia (Advs. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna – OAB/PB 14.974 e outra). Impetrados: 1º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000760-71.2013.815.0301. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Municipio de Sao Bentinho. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita. EMBARGADO: Jucier Vieira Herculano. ADVOGADO: Antonio Cesar Lopes Ugulino. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADI�
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.124. Agravada: Shirleide Victor Araújo Landim (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8448 e Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19192).................................................(Pje-8º A) Mandado de Segurança nº 0803
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2001748-88.2013.815.0000. Credor: MARIA PEREIRA DE ANDRADE LINS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA, OAB/PB 15.155, na qualidade de Procurador(a) da credora, para que apresentem os dados bancários para pagamento dos créditos a que fazem jus, no prazo de 05(cinco) dia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003695-57.2015.815.2001 – Recorrente(s): ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO. Recorrido (s): SÔNIA MARIA MENDES SOBRINHO. Intimação ao(s) bel(is). SILVINO CRISANTO MONTEIRO, OAB/PB 6.097, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066022-72.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Tadeu Almeida Guedes ¿ Oab/pb Nº 19.310-a Urador, APELANTE: Patrick Anderson da Silva Sousa. ADVOGADO: Ubiratã Fernan
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0004643-96.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. APELADO: Thallys Cesar Sarmento de Santana, Rep. P/s. DEFENSOR: Francisco de Assis Coel