Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 36 00352 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA. Despacho: Intime-se a inventariante para fins de cumprir o que fora determinado no despa-cho de fls. 418. 00353 Processo: 0003359-51.2013.815

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 38 00561 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: JANILDA DA SILVA SANTOA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: AILTON DA SILVA ADVOGADO: 012093PB TIAGO DO AMARAL ROCHA. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00650 Processo: 0005331-27.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ACQUAFISH IND E COM DE PESCADOS LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. INTERESSA

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00566 Processo: 0000204-95.2011.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0000218-06.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO SUM

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 24 15 dias, requererem o que entenderem de direito, visto que os autos foram devolvidos da superior instancia. 00461 Processo: 0000269-17.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MARQUES DA COSTA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MUNICIPIO LOGRADOURO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA CO

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PB nº 28.290).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 17 anos e 6 meses de reclusão, mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 88º) Apelação Criminal nº 0002127-19.2004.815.0731. 1ª Vara da Comarca d

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor.”1 - Aplicável o art. 21 do CPC/1973, ante a sucumbência recíproca, mantendo-se a sentença que determinou a divisão pro rata, ou seja, o pagamento proporcional à metade das custas processuais para cada parte (observada a isenção no q