Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Processo Nº RTOrd-101300/2010-014-17-00.6 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Francisca Vieira A/C Sindicato Ana Zelia Blanc Farias(OAB: 00276B ES) ORLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Luciano Pavan de Souza(OAB: 006506 ES) Municipio de Vila Velha Anderson de Souza Abreu(OAB: 009157 ES) PATRICK GEAQUINTO STEFAN BRAGA LEMOS

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 MUNICIPIO DE VIANA Agravados: PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES GRUPO TAVARES SANTOS DE SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Origem: 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK Competência: 1ª TURMA EMENTA EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DO ART. 39 DA LEI N. 8.177/91. Consider

Judiciário ● 19/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1498/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Tratando-se de créditos de natureza não-tributária, aplicam-se as disposições estabelecidas na Lei 6.830/80 no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da execução. Importante registrar que aludido crédito se refere a multa administrativa imposta pelo auto de infração em 1999, cuja inscrição em dívida ativa ocorreu em 05.04.2000. Não tendo logrado êxito

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Bernardo Sá Antunes Strauch(OAB: 015851 ES) Processo 0139700-90.2008.5.17.0008 DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos, etc. TIAGO LANZA GUARNIERI apresenta embargos à execução a fls. 554-560, insurgindo-se quanto à sua inclusão no polo passivo da presente execução. O embargado se manifestou a fls. 672-684. É o relatório. CONHECIMENTO A medida é tempestiv

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região sobre elas deve haver incidência da contribuição social. No tocante aos descontos fiscais, bem como em relação à forma de cálculo das contribuições previdenciárias, observe-se a Súmula 368 do TST. III.IX – Responsabilidade Subsidiária da Segunda Ré Clara é a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada pelas parcelas deferidas na presente sentença, eis qu

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Contudo, como a autora requereu o divisor 180, e o juiz está adstrito ao pedido (art. 460 do CPC) esse será o divisor adotado. Ante a habitualidade e o caráter salarial, defiro os reflexos no RSR (inclusive sábados, domingos e feriados), 13º salário, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, FGTS acrescido de 40%, conversões de licença-prêmio. Aplicamos a OJ 394 da SDI-

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região contendo a planilha eletrônica em formato EXCEL, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art.114, VIII, da Constituição Federal. Prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pela reclamada. O prazo do autor terá início 48 horas após findar o da ré, quando então deverá se manifestar sobre as contas da parte contrária, apontar esp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 88 MUNICIPIO DE SALVADOR 317157,50; MUNICIPIO DE SALVADOR 5320,50; MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL 460154,37; MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL 28108,71; MUNICIPIO DE SAO GONCALO 122719,07; MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI 32171,66; MUNICIPIO DE SARANDI, FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA 8270,49; MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado TAVARES SANTOS CONSERVADORA E ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA Giliane Freitas Pacheco(OAB: 013364 ES) MUNICIPIO DE VIANA Gabriel Santos de Almeida(OAB: 015850 ES) ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO PROC. Nº 0048300-40.2013.5.17.0001 – 1ª VARA DO TRABALHO/VITÓRIA Aos doze dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, às 16:00 hora