Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Recorrido(s): JOSE NILDO BATISTA e DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A (DIRECT PARCEL SERVICE) e ALPHALOG COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVICOS DE TELEMARKETING E LOGISTICA na pessoa de EMERSON RIBEIRO GRANJA (Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner) e LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 reclamação trabalhista. CONHECIMENTO Os Embargos opostos preenchem os requisitos legais de admissibilidade, razão porque merecem conhecimento. MÉRITO A Embargante alega omissão quanto à tese de aplicação da norma coletiva como inibidora do direito às horas de trajeto. Reconheço a omissão e passo a supri-la. É inválida a limitação ou supressão de pagamento de

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Reclamado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Unidade Educacional de Ensino Pesquisa e Extensao do Espirito Santo Ltda - Unives Associacao Unificada de Ensino Superior - Aufes Maria Leda Oliveira de Muner Alfredo Alcure Neto José Carlos Rizk Filho(OAB: 010995 ES) Alex Alcure José Carlos Rizk Filho(OAB: 010995 ES)

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Reclamante: DANIEL SEABRA DE MELO SILVA Adv. BRUNO RODRIGUES VIANA - 020324-ES Reclamado: GV GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - EPP Adv. Rafael Nunes Corrêa - 012368-ES DESPACHO 1. Porque inócuas as medidas expropriatórias adotadas contra a executada, desconsidero a sua personalidade jurídica; incluam-se os sócios qualificados na f. 102 no polo passivo da demanda. Ato cont�

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 752 nenhum elemento ou prova capaz de anular a declaração autoral. entender percucientes. Logo, não há que se falar em honorários de sucumbência, no esteio DISPOSITIVO do artigo 791-A, parágrafo 4º, da CLT, que dispõe da seguinte Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos veiculados na forma: reclamação trabalhista proposta por GERCIANE DOS ANJOS § 4º O

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Portanto, improcede o pedido. DISPOSITIVO Isso posto, ADMITO os Embargos à Execução interpostos por MUNICIPIO DE VIANA e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pela embargante, nos termos do art. 789-A da CLT. Intimem-se as partes. Em 28/11/2014. Helen Mable Carreço Almeida Ramos Juíza do Trabalho Decisão Processo N

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 541 o(a) reclamante faz jus apenas ao FGTS, sendo indevidas as A seu turno, em decisão proferida nos autos do processo 0016251- demais parcelas vindicadas. Juntou procuração, carta de preposto e 24.2014.5.16.0005, movido por LUIS CARLOS FERREIRA documentos. AROUCHE contra o MUNICÍPIO DE VIANA e que tem por objeto Colhidos os depoimentos das partes. pedidos idêntico

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 por seu advogado, sendo desnecessário o traslado das peças e a renumeração dos autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes. Érico Renato Serra Cordeiro Juiz do Trabalho NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0188100-35.2012.5.16.0005 Processo Nº RT-01881/2012-005-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Genilson Nascimento Lindoso Genival Abrão Ferreira

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) MUNICIPIO DE VIANA RÉU 439 permanecer na sala de espera virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência ao horário designado para o início da audiência, a fim de evitar o registro de sua ausência à sessão. Intimado(s)/Citado(s): Em se verificando qualquer embaraço quanto ao acesso à referida - WENDEL BAIA

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 449 4 – Cabe aos advogados comunicar diretamente seus respectivos (indicado no início deste despacho/notificação) à testemunha por e- clientes e testemunhas sobre a data, o horário, o link e as mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. comunicação ao magistrado até o momento da audiência, s