Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.317 SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficia

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Direito Civil Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Samoel Evangelista Agravante: Secretário de Estado da Polícia Civil do Acre Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo Agravado: Marcelo Alves Lima Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) 5. Classe: Mandado de Segurança nº 1002354-50.2018.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Órgão: Tribunal Pleno Jurisdi

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Impetrante: José Robson Cabral de Souza D. Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa (OAB: 3989/AC) Impetrado: Governador do Estado do Acre Proc. Estado: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) Impetrado: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre Proc. Estado: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre Proc. Estado: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) Assunto: Concurso Público / Edital DIREITO CON

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 lator Rogéria José Epaminondas - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Antonia Macela da Silva Mendes - Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) 42 - 0602884-16.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Rogéria José Epaminondas - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Francis

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Denise Bomfim VICE-PRESIDENTE Des. Francisco Djalma CORRREGEDORA - GERAL DA JUSTIÇA Desª. Waldirene Cordeiro TRIBUNAL PLENO Desª. Denise Bomfim Desª Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mend

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.269 digitais gravadas. Rio Branco, 19/12/2018. Acórdão n.:10.786 Classe: Mandado de Segurança n. 1001765-58.2018.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relatora: Desª. Eva Evangelista Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Revisor do Processo com Tratamento Não informado Impetrante: Edilson Mariano da Silva Advogada: Lis Diniz Lima (OAB: 4462/AC) Impetrado

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.269 - Revisão Criminal improcedente. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Revisão Criminal nº 100118613.2018.8.01.0000, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, julgar a mesma improcedente, nos termos do Voto do Relator, que faz parte deste Acórdão. Rio Branco, 19 de dezembro de 2018 Acórdão n.

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.269 por ato ilegal ou abusivo da autoridade impetrada” (MS 12.397/DF). 8. Segurança parcialmente concedida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança n. 1000838-92.2018.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre em conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator das mídias digitais gravadas. Rio Branco,

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.297 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.040 33 rural da Comarca de Sena Madureira, rotulado, a priori, sob a constelação do crime de extorsão (art. 158, caput, do CP), segundo reluz do processo-crime a que até, aqui reproduzido em cópias fotostáticas integrais. O Inquérito Policial foi tombado na origem-Delegacia Geral de Polícia Civil de Sena Madureira-Acre sob o n.º 93/2022, SINESP 931/2022. O decreto preventivo foi baseado n