TJAC 25/03/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
EDIÇÃO Nº 6.317
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
ANO XXVl
DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU
Oficial Distribuidor
Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos
Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro
Telefones:9967-3933
Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni
Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde
Telefones: 9984-6167
CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
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Criminal:Charles Francisco Dantas dos Anjos
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Atendimento: Segunda à sexta-feira das 08:00 às 18:00h
Endereço: Avenida Ceará n. 2692, Abraão Alab
Telefones: 3211-5401
SUMÁRIO
I - JUDICIAL - 2ª INSTÂNIA..........................................
II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (CAPITAL)...................
III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (INTERIOR)..................
IV - ADMINISTRATIVO..................................................
V - EDITAIS E DEMAIS PUBLICAÇÕES.........................
PÁGINAS
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I - JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
Nº 1002670-79.2018.8.01.0900 - Petição - Rio Branco - Requerente: W. F. S.
dos S. - Requerido: M. P. do E. do A. - A ser assim, ante a perda superveniente
do objeto da presente petição, nego-lhe seguimento, determinando, por conseguinte, o arquivamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs:
Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Armando Fernandes Barbosa
Filho (OAB: 3686/AC)
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03.04.2019
TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, que será realizada no dia
03.04.2019, ou nas subsequentes, às 09h00, no Plenário do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça s/nº, Centro Administrativo, contendo
os seguintes feitos:
1.
Classe: Mandado de Segurança nº 1001627-91.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Concurso Público / Edital
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Roberto Barros
Impetrante: Francisco Barroso da Silva
Advogado: Ismael Marçal da Costa Filho (OAB: 5050/AC)
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrada: Secretária de Gestão Administrativa Do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Proc. Justiça: Álvaro Luiz Araújo Pereira
2.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002143-14.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante: Jordan Wesley Mendonça Sobralino
Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Procª. Justiça: Vanda Denir Milani Nogueira
3.
Classe: Mandado de Segurança nº 1001811-47.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Concurso Público / Edital
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante: Maria da Penha Sá de Oliveira Pereira
Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrada: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Acre
Proc. Estado: Mayko Figale Maia
Proc. Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque
4.
Classe: Mandado de Segurança nº 0100488-32.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante: Jaksciléia da Rocha Basto
Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC)
Impetrado: Presidente da Comissão do Exame do Concurso Público para Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Procª. Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza
5.
Classe:
Embargos
Infringentes
e
de
Nulidade
nº
000034797.2017.8.01.0013/50000
Origem: Feijó / Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Francisco Djalma
Revisora: Des. Waldirene Cordeiro
Embargante: Maria Luciane Barroso da Silva
Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
Embargado: Ministério Público do Estado do Acre
Procª. Justiça: Giselle Mubarac Detoni
6.
Classe:
Embargos
Infringentes
e
de
Nulidade
nº
000034797.2017.8.01.0013/50001
Origem: Feijó / Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Francisco Djalma
Revisora: Des. Waldirene Cordeiro
Embargante: Adriano Cavalcante de Lima
Def. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Embargante: João Paulo Menezes de Lima
Def. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Embargado: Ministério Público do Estado do Acre
Procª. Justiça: Giselle Mubarac Detoni
7.
Classe:
Embargos
Infringentes
e
de
Nulidade
nº
0000170-