Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2726 PODER JUDICIÁRIO Identificação EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). PRESTAÇÕES SUCESSIVAS. EXTINÇÃO. NORMAS COLETIVAS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TOTAL APLICADA. SÚMULA N.º 294, DO C. TST. O reclamante pleiteou o restabelecimento do adicional por tempo de serviço concedido por regramento interno da empresa, mas extinto por nor

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JOÃO GASPAR DE OLIVEIRA(OAB: 16.648-GO) GOIASA-GOIATUBA ÁLCOOL LTDA RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES(OAB: 158.596-SP) EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4168/2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado 1279 SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA(OAB: 16.291-GO) AGREX DO BRASIL S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22.331-GO) ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 3111 a viabilidade da capitalização mensal dos juros remuneratórios (anatocismo),nos termos da medida provisória 2.170-36 (reedição da M.P 1963/2000), aduzindo ainda que, no caso em testilha, a avença celebrada entre eles (litigantes) mencionaria expressamente a prefixação dos encargos capitalizados nas parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2398 ordem judicial se houver indicação na minuta de bancos que não responderam. Apresentado o depósito, será automaticamente convertido em penhora. Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo Banco Central, proceda-se ao comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0183500-26.2010.5.02.0314 Processo Nº RTOrd-01835/2010-314-02-00.0 Autor Advogado Claudio Francisco dos Santos YARA TEREZINHA FATIMA MOUTINHO TAUIL(OAB: 91470-D/SP) DHL Logistics Brasil LTDA MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676-D/SP) Réu Advogado - Claudio Francisco dos Santos - DHL Logistics Brasil LTDA Para a(s) Oab(s) 109676-SP/D Claudio Francisco dos

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 11142 - Massa Falida SATA SERV AUX DE TRANSP AEREO LTDA Autor Advogado MARINES MOREIRA INOCENCIO MARIO DE SOUZA FILHO(OAB: 65315-D/SP) IAC DO BRASIL REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LTDA CECILIA CONCEICAO DE SOUZA NUNES(OAB: 128313-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) JUVENIL FLORA DE JESUS(OAB: 072486-SP/D) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SOARES X Massa

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, “exige-se que os fatos, examinados com base na prova já carreada, possam ser tidos como fatos certos.” (Teori Albino Zavascki, Antecipação da Tutela, Saraiva, 1997, p, 76). Pois bem, tanto a concessão/restabelecimento do auxílio-doença como da aposentadoria por invalidez dependem da comprovação da qualidade de segurado, do cumprimento da carência e da incapacidade. A exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência do bom direito não basta e que a verossi

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Réu Elshadai Comércio de Veículos LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Elshadai Comércio de Veículos LTDA - Sergio Santos Para a Parte sem Advogado Sergio Santos X Elshadai Comércio de Veículos LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no me

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Advogado SERGIO ISSAO UESUGI(OAB: 158964-D/SP) ALULIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CIAL COMÉRCIO E IND STR

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2720 Advogados : ANDRÉ LUIZ CORREIA DE PAIVA. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR. Procedência : 4.ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO-PE. Acórdão Processo Nº RO-0000487-74.2016.5.06.0144 Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE MAURICIO JOSE PEREIRA ADVOGADO André Luiz Correia de Paiva(OAB: 18834-D/PE) ADVOGADO Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873D/PE) RECORR