50 Resultado da pesquisa mateus de assis silva - data - 25/01/2025
Página 1 de 6
Notícias relacionadas
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4450 0062248-29.2011.8.26.0224 da Vara do Júri do Foro de Guarulhos. Anote-se. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP) Processo 0005357-42.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS - Ante o cálculo retr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3357 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA FERREIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0000755-44.2018.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3907 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247877/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROGERIO BUENO DA SILVA VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1507820-08.2020.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247909/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4830 INDICIADO : ALEF MATEUS DE ASSIS SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500256-15.2020.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2027369/2020 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADA : J.P.O. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500625-69.2020.8.26.0224 CLASSE :
TJSP 17/08/2020 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1554 tem-se objetado, corretamente, que a mera repetição de fundamentos já examinados não merece conhecimento. Esgotada a faculdade recursal do habeas corpus, deixa o interessado de poder reiterar a pretensão de liberdade repelida com os mesmos fundamentos uma vez que o impetrante já obteve a prestação jurisdicional a que tin
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3648 Vistos. A análise das questões trazidas na resposta à acusação de LYNCON ALENCAR TEIXEIRA (fls.167/174 ) depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório e de incursão no mérito. Não verificada, neste exame inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 724 reconhecimento do período laborado sem registro e a retificação da CTPS. A reclamada, por sua vez, sustenta que o reclamante foi contratado Intimação Processo Nº RTOrd-0000308-61.2016.5.10.0102 RECLAMANTE FRANCISCO CASSIO DA SILVA ADVOGADO CARLOS DOS REIS(OAB: 18440/DF) RECLAMADO VALDECIR NUNES DOS SANTOS ME ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) em
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1795 Processo 0010566-84.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CAIO FERNANDES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ROBERTA FABIANO MACIEL (OAB 421079/SP), ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP) Processo 0010566-84.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CAIO FERNANDES DA SILVA - Ciência à Defesa sobre a decis
TJSP 18/11/2020 - Pág. 1822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1822 Nº 2179264-45.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto Embargte: Ademar da Rocha Júnior - Magistrado(a) Freitas Filho - ACOLHERAM, em parte, os emba
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1808 Processo 0013327-88.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RENATO BEZERRA DE SOUZA Vista à Defesa. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP) Processo 0013331-96.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Guilherme Correia da Silva - Vista à Defesa.