TJSP 10/09/2021 - Pág. 4450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
4450
0062248-29.2011.8.26.0224 da Vara do Júri do Foro de Guarulhos. Anote-se. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. - ADV:
ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP)
Processo 0005357-42.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS
- Ante o cálculo retro e nos termos da súmula 617 do STJ, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada a FABRÍCIO
DE OLIVEIRA SANTOS no processo 0004365-51.2016.8.26.0224 da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, pelo término
do Livramento Condicional sem revogação, nos termos do artigo 90 do Código Penal. Anote-se. - ADV: MARLON LELIS DE
OLIVEIRA (OAB 376185/SP), PATRICIA NUNES VIVEIROS (OAB 375889/SP)
Processo 0006490-84.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica
e Familiar) - C.R.T.S. - Initme-se por edital - ADV: MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB 413158/SP), ALFREDO FRANCO DO
AMARAL (OAB 167157/SP), ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP)
Processo 0006490-84.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica
e Familiar) - C.R.T.S. - À defesa - ADV: MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB 413158/SP), ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA
(OAB 171829/SP), ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP)
Processo 0007504-36.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAIRA DA SILVA MOREIRA - Intime-se o sentenciado
- ADV: IVAN SOARES (OAB 146927/SP)
Processo 0007504-36.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAIRA DA SILVA MOREIRA - À defesa - ADV: IVAN
SOARES (OAB 146927/SP)
Processo 0007592-16.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PAULO CESAR ANJOS DE JESUS - Atenda-se ao
MP **regularizar representação processual nos autos - ADV: KEILLON WEVERTON DE FREITAS BEZERRA (OAB 282845/SP),
CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)
Processo 0007592-16.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PAULO CESAR ANJOS DE JESUS - Homologo o
cálculo - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP), KEILLON WEVERTON DE FREITAS BEZERRA
(OAB 282845/SP)
Processo 0007977-94.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - D.S.N.S.S.M. - À defesa - ADV: CRISTIANE CAETANO
SIMÕES (OAB 183654/SP)
Processo 0008144-38.2021.8.26.0224 (processo principal 0008085-84.2020.8.26.0224) - Conversão de Pena - Pena
Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Ao MP - ADV: LUAN FRANÇA CAVALCANTI (OAB 446471/SP)
Processo 0008144-38.2021.8.26.0224 (processo principal 0008085-84.2020.8.26.0224) - Conversão de Pena - Pena
Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Vistos. Homologo a desistência do pedido. Prossiga-se no PEC principal Int. - ADV:
LUAN FRANÇA CAVALCANTI (OAB 446471/SP)
Processo 0008695-58.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Pereira dos Santos - À defesa - ADV: CAMILLA
ALVES DE CAMPOS MORAIS (OAB 330906/SP)
Processo 0009012-17.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - RUY GUILHERME BARBARIAN FERREIRA - Ante
o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento exclusivamente a pena privativa de liberdade aplicada a RUY GUILHERME
BARBARIAN FERREIRA no processo 1500143-16.2019.8.26.0529 da 1ª Vara Judicial do Foro de Santana de Parnaíba. Anotese. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP)
Processo 0009856-69.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Edmundo Junior Soares Mamedes Leite - Intime-se o
sentenciado - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)
Processo 0009856-69.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Edmundo Junior Soares Mamedes Leite - Acórdão Ciência às partes. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)
Processo 0009887-21.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WILL MAKSON SILVA PINHEIRO - À defesa - ADV:
LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP)
Processo 0010686-10.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Roney de Freitas Perez - Ante o cálculo retro,
julgo extinta pelo cumprimento exclusivamente a pena privativa de liberdade aplicada a Roney de Freitas Perez no processo
0055596-30.2010.8.26.0224 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. - ADV:
RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP)
Processo 0011619-75.2020.8.26.0502 (processo principal 0011222-16.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ SOARES DA SILVA - Acórdão - Ciência - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB
339722/SP)
Processo 0011626-28.2020.8.26.0224 (processo principal 1010417-07.2020.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Renildo Santana dos Santos - Acórdão - Ciência às partes - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB
358863/SP)
Processo 0011770-71.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Ana Letícia Porto Costa Alves - Ante o cálculo retro,
julgo extinta pelo cumprimento exclusivamente a pena privativa de liberdade aplicada a Ana Letícia Porto Costa Alves no
processo 0001280-94.2016.8.26.0535 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Expeça-se alvará de soltura, se o
caso. - ADV: EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 248482/SP)
Processo 0012132-04.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THALES MARQUES DO
NASCIMENTO - À defesa - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012132-04.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THALES MARQUES DO
NASCIMENTO - Atenda-se à Defensoria Pública - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0013677-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ALEF MATEUS DE ASSIS SILVA Intime-se o sentenciado - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 0013677-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ALEF MATEUS DE ASSIS SILVA Acórdão - Cumpra-se - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 0013677-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ALEF MATEUS DE ASSIS SILVA
- Vistos. Fixo as PRDs como sendo PSC e LFS, pelo prazo da PPL. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ITAMAR REIS
DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 0013677-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ALEF MATEUS DE ASSIS SILVA Ao MP - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 0014511-59.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA
- Initme-se por edital - ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)
Processo 0014511-59.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA
- À defesa - ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º