37 Resultado da pesquisa 1500143-16.2019.8.26.0529 - data - 09/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 890 PROCESSO :1001257-47.2019.8.26.0529 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.E.L. ADVOGADO : 92761/SP - Maria Angela Silva Costa Haddad REQDO : E.R.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1001258-32.2019.8.26.0529 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Erico Gr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 248 Comarca de Poá; 2045809-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1500143-16.2019.8.26.0529; Assunto: Furto Qualificado; Impet
Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 ORIGEM : 0001849-83.2016.8.26.0248 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Indaiatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDIO AUGUSTO AMERICO ADVOGADO : 185370/SP - Rogerio Negrão de Matos Pontara VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010747-58.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500143-16.2019.8.26.0529
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 ORIGEM : 0034567-24.2017.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLEBER CRISTINA VELASCO SOTO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035169-34.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500143-16.2019.8.26.0529 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Santana d
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 870 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500136-66.2018.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmar
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 679 0104432-95.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104432-95.2015.8.26.0050; Assunt
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 680 Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-16.2019.8.26.0529; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RUY GUILHERME BARBARIAN FERREIRA e outros; Advogado: Luiz Fernando Coppola (OAB: 111359/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500031-08.2019.8.26.0542; Processo Digital.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4450 0062248-29.2011.8.26.0224 da Vara do Júri do Foro de Guarulhos. Anote-se. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP) Processo 0005357-42.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS - Ante o cálculo retr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 176 2088217-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500948-73.201
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 682 de praxe, devendo o interessado, doravante, apresentar suas Notitia Criminis às autoridades competentes para investigação. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO CARLOS DE MACEDO (OAB 201082/SP) Processo 1021128-68.2016.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos na Legislação Extravaga