Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 hospitalar (id 23347948, id 23347983, id 23348080 e id 23348105), sendo que, na reiteração do pedido, foi declarado expressamente que o autor não teve melhora no quadro clínico e sem êxito de transferência para a rede pública (id 23347983)? Assim, ficou demonstrado nos autos a recusa da ré em custear o tratamento médico do autor, diante de uma situação emergencial, conduta que se mostra ilí

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Intimem-se. Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019 14:56:49. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito e N. 0731960-31.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO ALVES. Adv(s).: SP349410 - RENATO FIORAVANTE DO AMARAL. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 Nº 2017.01.1.013081-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF034514 - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: CENTRO DE F DE COND AB PRATICA LTDA ME. Adv(s).: DF028451 - ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA. Previamente à análise do pedido de fls. 163/164, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os originais da cédula de crédito bancário de f

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Nº 2015.07.1.005280-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL. Adv(s).: DF025610 - Andre de Santana Correa. R: ANDREIA LACERDA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Defiro o pedido. Oficie-se conforme requerido à fl. 100. 2. Caso seja indicado endereço ainda não diligenciado, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. 3. Sendo infrutífera a diligência,

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Nº 2016.09.1.015205-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale, DF041587 - Cristiane Maria da Silva. R: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA SANTOS. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Desconstituo a restrição sobre os veículos determinada à fl. 68. Segue protocolo de retirada. No presente processo já fo

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 fixo os honorários advocatícios em R$ 3.000,00, cujo valor deverá ser pago da mesma forma antes mencionada, admitida a compensação (art. 20, § 4º e 21, ambos do CPC).Ficam cientificados os devedores de que em caso de não pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença, independentemente de nova intimação, sobre o valor total do débito incidirá multa no p

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 demandar o fornecedor, ainda que ajuizada em local diverso de seu domicílio. 2. Optando o consumidor por foro diverso de seu domicílio, não pode o Juiz, de ofício, declinar da competência, porque tal interferência redundaria em desproveito à parte vulnerável que a norma consumerista visa proteger. 3. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo suscitado." (Acórdão n.762141, 20130020

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 pagar, sob pena de prisão civil (art. 19 da Lei 5478/68), advertindo-se de que as prestações vencidas no decorrer da execução também deverão ser pagas, sob pena de serem consideradas para os fins da suspensão da ordem de prisão, nos termos do art. 733, §§ 1º e 2º do CPC e Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos o teor da súmula, "in verbis":"O débito alimentar que autoriza a prisão civi

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 475-J do CPC, pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, e fixação de novos honorários advocatícios (STJ, RESP 978475/MG). Decorridos os prazos legais, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 12h17., Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Nº

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 Nº 131414-2/09 - Revisao de Contrato - A: FRANCISCO NONATO CAMILO. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela. R: HSBC BANK BRASIL SA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O autor pretende, pela via transversa que escolheu, utilizar-se do depósito judicial como ação de consignação em pagamento, cuja cumulação com o procedimento ordinário não é cabível.Com efeito, a pretensão de consignar nasce, para o devedor,