Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 somente não se realizará quando houver manifestação expressa do autor, réu e litisconsortes de desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, inciso I, e § 6º). No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realizaç

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Nº 73751-7/10 - Excecao de Incompetencia - A: JOSE LAZARO ALVES AMORIM. Adv(s).: DF009070 - Pedro Alves da Silva Filho. R: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. Trata-se de exceção de incompetência proposta por JOSÉ LÁZARO ALVES AMORIM em face de CARTÕES BRB S/A.Alega o excipiente, em suma, que o foro competente para processar e julgar o feito principal é o foro da Circunscrição Judiciár

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Nesse passo, reconhecendo o magistrado que o alerta procede, a execução, na maioria dos casos, será extinta, sem a necessidade de oposição de embargos. Todavia, o vício apontado pelo excipiente deve ser passível de ser observado de plano pelo julgador, por meio de provas préconstituídas, na medida em que as questões que necessitam de dilação probatória devem ser analisadas, via de regra,

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 simples petição e independentemente de recolhimento de custas. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Taguatinga - DF, sexta-feira, 20/05/2016 às 12h03. Carina Leite Macedo,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.07.1.009552-5 - Monitoria - A: WANDERSON DO NASCIMENTO CASTRO. Adv(s).: DF020512 - Jose de Sou

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 se ressaltar que o dano moral é ?in re ipsa?, ou seja, decorre diretamente da ofensa, de modo que, com lastro na responsabilidade objetiva (art. 14/CDC), o ilícito aqui comprovado repercute, automaticamente, numa ofensa a direitos de personalidade, gerando constrangimento, angústia, pesar e principalmente preocupações na esfera íntima da parte autora, que viu seu nome lançado no rol dos inadimplente

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 14h34. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2010.01.1.153551-9 - Embargos A Execucao - A: LEANDRO OLIVEIRA ALVARES. Adv(s).: DF028744 - Rodrigo Oliveira Alvares. R: ABA INVEST CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF026035 -

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 contar do trânsito em julgado, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, este corrigido da data do requerimento de cumprimento de sentença ou "pedido executório" (art. 614, II, do CPC). Brasília - DF, segunda-feira, 23/09/2013 às 14h23. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 07 . Nº 2011.01.1.054080-4 - Reparacao de Danos - A: IVANI APARECIDA SILVA DE AB

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing). Sem êxito, defiro a consulta ao sistema INFOJUD, devendo a Secretaria manter as informações obtidas guardadas em pasta própria neste Juízo, a fim de resguardar o sigi

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 não trará prejuízo à parte, porquanto possível requerer o desarquivamento, a qualquer tempo, quando localizar bens penhoráveis. 4. Agravo de Instrumento conhecido e provido." (Acórdão n.920405, 20150020264533AGI, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/02/2016, Publicado no DJE: 19/02/2016. Pág.: 146) "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGR EM AGI. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. A

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 Nº 2010.07.1.004418-2 - Cumprimento de Sentenca - A: FACTUS ASS EMP COB E SV LTDA. Adv(s).: DF039413 - Deyse Michelle Alves Leandro, DF040790 - Igor Norberto Spindola Campelo, DF042192 - Laissa Andrade Magalhaes de Lima. R: FABIO CONDE MEIRELES JUNIOR. Adv(s).: DF036524 - Deborah Pereira de Assis. INTERESSADA: UBEC UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. 1. Indef