Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1619 0001540-98.2013.8.26.0464 - Reexame Necessário - Pompéia - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jose Messias de Almeida e outros - Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao reexame necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1701 de Previdência Municipal de Itapetininga Seprem - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) (Fls: 08) - Advogada: Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Procurador) (Fls: 195) Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) - Advogada: Amelia de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 340 9000137-15.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.033663-1; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Eugênia de Vilhena (Espólio) e outro; Advogado: Ulisses Argeu Laurenti (OAB: 72052/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev

Caderno único ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 699ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (dez) dias, de forma fundamentada, sobre o que almeja pontualmente provar no tocante às testemunhas arroladas, bem como qual é a prova documental que busca realizar. XII. Em igual prazo (dez dias), manifeste-se a req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 151 0017855-51.2010.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 451.01.2010.017855-2/000000-000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Domingos Daniel dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP); Advogado: Edvaldo Lins do Nasciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1191 Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP) (Fls: 237) 0007114-47.2011.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Prefeitura de Ribeirão Pires

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1160 0038815-24.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Irmãos Rombaldi Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1596 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Eduardo Gouvêa Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SAVIM TRANSPORTES LTDA ME - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) 2140112-97.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 85 Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); 2159972-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 375 9000686-26.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 41.217.056-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Vemktem Auto Peças Ltda.; Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São