TJSP 02/10/2014 - Pág. 375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
375
9000686-26.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 41.217.056-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Vemktem Auto Peças Ltda.;
Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez
da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador);
9000687-11.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 11.237.901-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Citrosul Industrial Ltda.; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP);
9000840-59.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 108274323; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carlos Alberto da Silveira;
Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel
Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP);
9001280-89.1992.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 107646608; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carlos Roberto da Silveira; Advogado:
Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Causa própria); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador);
9001281-74.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.765.783-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pipo
Renoplast Indústria e Comércio Ltda. (Atual Denominação); Advogada: Thais Silveira Takahashi (OAB: 303893/SP); Advogada:
Jacquelyne Fleck (OAB: 320958/SP); Advogado: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP);
9001286-33.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 107109620; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carlos Roberto da Silveira; Advogado:
Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Causa própria); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador);
9001315-05.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 111156851; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Alberto de Carvalho (OAB: 109094/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Ielenh Instaçoes Eletricas Eletronicas
e Hidraulicas Ltda; Advogada: Regina Pinto Vendeiro (OAB: 115130/SP);
9001316-87.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 111275169; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Hortiflores Comercial Ltda; Advogada:
Rosana Schiavon (OAB: 157344/SP);
9001515-41.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 960378; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Novita Modas e Acessorios Ltda (E outros(as)) e outros; Advogado: Joao
Pedro Camarotte (OAB: 107318/SP);
9001891-37.1995.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0906694-72.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Carlos Roberto da Silveira; Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Causa própria); Advogado:
Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Interessado: Moveis Ss Avanha Ltda; Advogado: Alexandre
Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP);
9001894-89.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 10.888.514-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Comafe Produtos Siderurgicos
Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Advogado: Carlos Roberto da Silveira
(OAB: 52406/SP);
9003038-30.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0927109-28.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Kelvin Ar Condicionado Ltda Epp (Atual Denominação); Advogado: Pablo Buosi Molina (OAB: 196887/SP);
9003039-15.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0735598-38.0000.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelado: Novitá Modas e Acessórios Ltda; Advogado: Joao
Pedro Camarotte (OAB: 107318/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º