Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 747 Freitas Cunha (OAB: 239372/SP) 0027690-07.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler Apelante: Neraldo da Conceição (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Cássia do Carmo Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 802 recurso e, de ofício, alteraram as taxas de juros e atualização monetária aplicadas à espécie, por V.U. - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado: João Vitor Amorim Del Vale (OAB: 314355/SP) (Fls: 9) 0018092-32.2011.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 686 Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) 0017236-65.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Protege S A Proteçao e Transporte de Valores - Apelado: Presidente da Junta de Recursos Tributarios do Municipio de Campinas - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 913 280 - 0018366-79.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Dantas Guedes (E outros(as)) e outros - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 6) 281 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 989 Advogado: Marcelo Hideaki Oda (OAB: 187977/SP) (Fls: 121) 0045217-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Rossi Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1345 Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/SP) 0237339-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza Agravante: Márcia de Pádua Leite - Agravado: Prefeito de São Sebastião - Agravado: Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1149 do Estado de São Paulo - Agravado: Marcia Martins Marcelino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 9000928-09.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1660 e outros - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0041116-07.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1675 0011957-19.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Mariko Obata (E outros(as)) e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 16) - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1575 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jenner Cruz - Mantiveram o julgado. V. U. - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Luis Washington Sugai (OAB: 84795/SP) 0900790-24.2012.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Souza Meirelles, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Julia Ro