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ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 COMARCA DE FORMOSA AGRAVANTE : MARINA NASCIMENTO DOS SANTOS AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S/A RELATOR : Desembargador NEY TELES DE PAULA DESPACHO NR.PROCESSO: 5065188.33.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 5065188.33.2017.8.09.0000 Após análise dos autos, observo que a recorrente pleiteia a gratuidade da justiça, todavia não juntou documentos hábeis que possam c
EXECUTADO: ARTUR VERALDI NETO VARA : 6 PROCESSO : 0038945-90.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS VARA : 11 PROCESSO : 0038946-75.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CLAUDECI EUZEBIO DE OLIVEIRA GAGO VARA : 6 PROCESSO : 0038947-60.2015.403.6182 PROT: 28
EXECUTADO: ARTUR VERALDI NETO VARA : 6 PROCESSO : 0038945-90.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS VARA : 11 PROCESSO : 0038946-75.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CLAUDECI EUZEBIO DE OLIVEIRA GAGO VARA : 6 PROCESSO : 0038947-60.2015.403.6182 PROT: 28
EXECUTADO: ARTUR VERALDI NETO VARA : 6 PROCESSO : 0038945-90.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS VARA : 11 PROCESSO : 0038946-75.2015.403.6182 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CLAUDECI EUZEBIO DE OLIVEIRA GAGO VARA : 6 PROCESSO : 0038947-60.2015.403.6182 PROT: 28
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3224 Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Marina Nascimento Dos Santos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118-A) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Intimação: EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COELBA. FOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2163 AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – AUTORA QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO QUE MOTIVOU DESCONTOS DE PARCELAS NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL DIANTE DA PROVA DO PAGAMENTO EM FAVOR DA AUTORA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1852 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001377-95.2019.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: MARINA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB:0049118/BA) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE D
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 203 consequentemente, a disseminação do COVID-19 - Coronavírus. Infere-se que a renda das duas Autoras é de um total de um salário Note-se que o risco é iminente e geral a paralisação e consequente mínimo; ou seja, um salário mínimo para duas pessoas. (...) falta de renda para os brasileiros, com o enfraquecimento do comércio, arrecadação de impostos, mercado
EXECUTADO: JOSEPH ELLIS DE MELLO VARA : 4 PROCESSO : 0018971-38.2013.403.6182 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: SUELI MARTINS FERREIRINHA CATANHO VARA : 9 PROCESSO : 0018972-23.2013.403.6182 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: EDVANILDO IZIDRO DA SILVA VARA : 7 PROCESSO : 0018973-08.2013.403.6182 PROT:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 677 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/ SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP) Processo 1042603-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Christian Carli - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Folhas 141/144: Com