Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 206 transitada em julgado: "fica registrado que mesmo esse depósito - do seguro - poderá ser sacado pela mãe antes da FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO maioridade se, a qualquer tempo, ela, a mãe, comprovar, nos Relator autos, interesses relevantes da menor, como, a título ARACAJU/SE, 27 de novembro de 2020. meramente exemplificativo, gastos com tratamento médico, educa

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 a SRA. MARINA NASCIMENTO DOS SANTOS É EMPREGADA DE 208 receber parte dos valores disponíveis. EMPRESA PRIVADA E RECEBE O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, CONFORME Com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem SE INFERE DOS CONTRACHEQUES ANEXADOS, de modo que a como nos preceitos normativos e constitucionais do Estatuto da atu

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 RÉU 144 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) MAPSOLO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANA TEIXEIRA(OAB: 201849/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJe n. 0001380-82.2017.5.20.0001 Intimado(s)/Citado(s): - MAPSOLO ENGENHARIA LTDA EM

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ou seja, mediante declaração do reclamante ou de seu advogado, premunindo-se verdadeira. Com a atual redação do artigo 790, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, é facultado ao juiz deferir o benefício da gratuidade da justiça, de ofício, ao trabalhar que perceber salário igual ou inferior à 40% do limite máximo dos benefícios concedidos pelo Regime Geral da

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO GILSON AFONSO SAAD(OAB: 40715/DF) ZOLEMA SLONGO AMPESSAN JUVENAL DA COSTA CARVALHO(OAB: 17112/GO) RÉU ADVOGADO 3488 10 dias da data de vencimento da última parcela do acordo, este será considerado cumprido. Registre-se o trânsito em julgado no sistema PJe-JT. Intimado(s)/Citado(s): - MARINA NASCIMENTO DOS SANTOS Registrem os pagamentos efetivados nos sistem

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO remetam-se os autos ao Egrégio TRT. Assinatura 4793 DAYSE COELHO DE ALMEIDA(OAB: 3790/SE) Intimado(s)/Citado(s): ARACAJU, 3 de Fevereiro de 2020 - CRISTIANO SANTANA SANTOS - GRANJITA ALIMENTOS S/A - JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ConPag-0001728-37.2016.5.20.0001 CONSIGNANTE CONS

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEVI CORREIA(OAB: 309052-SP/D) Ramiro José de Oliveira X Salvaguarda Serviços de Segurança S/C Ltda. + 6 Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 1672. inteiro teor no site www.trtsp.jus.br. Processo Nº RTOrd-0241900-39.2004.5.02.0072 Processo Nº RTOrd-02419/2004-072-02-00.0 Autor Advogado CLAUDIO FUMES OVIDIO LOPES GUIMARAES JR(OAB: 14798-D/SP)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 2344 PAULO HENRIQUE S. SANTANA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001443-75.2019.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Marina Nascimento Dos Santos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Ma

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3489 Custas pela parte autora no importe de R$ 80,00, calculadas sobre FORMOSA, 3 de Outubro de 2017 o valor do acordo de R$4.000,00, ficando dispensado o recolhimento ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, eis que satisfeitos os requisitos da Lei 7.115/83 c/c Lei 1.060/50. GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz Titular de Vara do Trabalho Pelo termo de conciliaç�

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR.PROCESSO: 5065188.33.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 5065188.33.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO COMARCA DE FORMOSA AGRAVANTE : MARINA NASCIMENTO DOS SANTOS AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S/A RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme já relat