Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 686 alimentando falecido. Sob este prisma, este procedimento devera prosseguir. III. A coexecutada M. N. dos S. N. faleceu aos 12/3/2020 (fl. 341 desta demanda, e fl. 523 dos autos nº 1013641-39.2014.8.26.0037). A este respeito, o STJ ja concluiu pela extincao da obrigacao do alimentante falecido, com a salvaguarda de que os debitos nao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 685 imediatamente o pedido de efeito suspensivo formulado nas razões de Agravo. 2. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado da decisão (fls. 342/348 dos autos digitais de primeira instância) que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, em relação ao exequente falecido D. R. dos S. N., menor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razão do precatório expedido nos autos, fica prejudicada a anotação da penhora no rosto dos autos.Encaminhe-se, por meio eletrônico, cópia do presente despacho aos Juízos da 3ª Vara Federal de Guarulhos Especializada em Execuções Fiscais, referente ao Cumprimento de Sentença 0008169-20.2006.403.6119, e da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais, referente à Carta Precatória nº 0033624-74.2015.403.6182, informando-os de que há determinação (fl. 549) de que os valores devidos à M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razão do precatório expedido nos autos, fica prejudicada a anotação da penhora no rosto dos autos.Encaminhe-se, por meio eletrônico, cópia do presente despacho aos Juízos da 3ª Vara Federal de Guarulhos Especializada em Execuções Fiscais, referente ao Cumprimento de Sentença 0008169-20.2006.403.6119, e da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais, referente à Carta Precatória nº 0033624-74.2015.403.6182, informando-os de que há determinação (fl. 549) de que os valores devidos à M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razão do precatório expedido nos autos, fica prejudicada a anotação da penhora no rosto dos autos.Encaminhe-se, por meio eletrônico, cópia do presente despacho aos Juízos da 3ª Vara Federal de Guarulhos Especializada em Execuções Fiscais, referente ao Cumprimento de Sentença 0008169-20.2006.403.6119, e da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais, referente à Carta Precatória nº 0033624-74.2015.403.6182, informando-os de que há determinação (fl. 549) de que os valores devidos à M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAVARO X LUIZ CARLOS FERNANDES GUIMARAES X LUIZ CARLOS GROSSMANN DE OLIVEIRA CAMPOS X LUIZ CARLOS MACHADO MOURAO X LUIZ CORDOVANI FILHO X LUIZ ISIDRO ALVES X LUIZ JOSE DE ARAUJO X LUIZ PAULO DA CUNHA X LUIZ PAVAO CARVALHO X LUIZ PERES TUDELA X LUIZ ROBERTO ALVES CRUZ X LUIZ YOSHIDA X LUIZA CARNEIRO CUNHA X LUIZA MARIA AUXILIADORA X LUIZA MARIA PEDRO ROSSETTO X LUIZA MARIA REZENDE JACINTO DE CARVALHO X LUIZA SOUSA AGOSTINI X LUIZA TIEKO WATANABE SANO X LURDES APARECIDA DE SOUZA X LUTECIA ACCIOLI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAGO X MARILENE GOMES COSTA DA FONSECA X MARILENE LINO DOS SANTOS X MARILENE MARTINEZ X MARILENE MIURA X MARILENE VENTURI DA SILVA X MARILIA DE FATIMA MARTINS PEREIRA X MARILIA LANNES DAMASCENO X MARILIA ROVERE DE SOUZA X MARILIA VALCAZARA DE CAMARGO X MARILU CORREA GARDINAL X MARILU XAVIER X MARILUCE LARAIA DA ROCHA LOBO X MARILUCIA MITSUKO KATAOKA SATO X MARILURDES ORTEGA X MARILZA DA CRUZ MARINHO ROCHA X MARILZA NUNES X MARILZI SANTOS DE FREITAS RODRIGUES X MARINA APARECIDA JUSTO X MARINA APA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Os autores ajuizaram a presente ação judicial, sob o rito ordinário, alegando serem possuidores de áreas construídas em terreno de propriedade do INSS, adquirido pela via de adjudicação judicial em executivos fiscais, sem utilização por parte da autarquia federal.Por terem a posse de referidas áreas por vários anos, buscam o reconhecimento do direito ao deferimento da manutenção da situação fática existente, com a proteção jurídica pela via da obtenção do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEIXOTO X MARIA TEREZA MENDES DE SOUZA SILVA X MARIA TEREZA MORI ROCHA X MARIA TEREZA RAMOS GUIMARAES X MARIA TEREZA REIS DOS SANTOS X MARIA TEREZA RIBEIRO LOPES NAVARRO X MARIA TEREZINHA COSTA DO NASCIMENTO X MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA X MARIA TEREZINHA INFANTOSI VANNUCCHI X MARIA TEREZINHA PIRES DE LIMA X MARIA TEREZINHA VEREGUE ALVARES X MARIA THEREZA FERNANDES X MARIA THEREZA MARTINS X MARIA THEREZA STEIN CUNHA X MARIA THEREZINHA LUZ DOS SANTOS X MARIA THEREZINHA SALGADO DOS SANTOS X MARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X MARIA LUIZA SALES DA SILVA X MARIA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA X MARIA LUIZA ZIMMERL DO AMARAL X MARIA LUZIA DE ASSIS MORAES X MARIA LUZIA DE CARVALHO X MARIA LUZIA FERNANDES X MARIA LYGIA PINTO IWATA X MARIA MADALENA BATISTA X MARIA MADALENA DE ANDRADE CINTRA X MARIA MADALENA DE JESUS X MARIA MADALENA DE OLIVEIRA GARCIA X MARIA MADALENA DE SOUZA X MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA X MARIA MADALENA GONCALVES RIBEIRO X MARIA MADALENA LEGERE ANDRE ALVES X MARIA MADALENA LOPES RODRIGUES X MARIA MADAL