Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1740 Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 38 Classe do Processo: Apelação 0018660-28.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Lívia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 11239BA/L) Apelado : Cícero Correia Lopes Advogado : Fernando Antônio Barb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 Advogado : Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB: 9816/AL) Advogado : Marcos Vinícius Pires Bastos (OAB: 9366A/AL) Advogada : Ana Rosa Tenório de Amorim (OAB: 6197/AL) Advogada : Carla de Lucena Bina Xavier (OAB: 8406/AL) Advogado : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) Advogado : Leonardo Carmo Ribeiro de Lima (OAB: 9200/AL) Apelad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 Advogada : Talitah Regina de Melo J. Badra Roesler (OAB: 37111/DF) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 145 Classe do Processo: Apelação 0723778-02.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Companhia Energética de Alagoas - Ceal (Eletrobras) Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 96

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 22 Classe do Processo: Apelação 0503226-10.2007.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares Apelante : Município de União dos Palmares Advogada : Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL) Apelante : Claro S/A Advogado : Ferna

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1730 Advogado : Ricardo Tenório Dória (OAB: 9727/AL) Advogado : Thamiris Guardiano Sapucaia (OAB: 10393/AL) Advogada : Cybele Silva Wanderley (OAB: 110002B/AL) Advogada : Manuella Costa Almeida (OAB: 8832/AL) Advogado : Marcílio Rodrigues Medeiros Filho (OAB: 11144AL) Advogado : Rodrigo Mion Madeiro (OAB: 10960AL) Advogada : Karina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1729 Apelante : Município de Porto Real do Colégio Procurador : Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL) Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Mauro Julião dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE) Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1464 321 Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Agravo de Instrumento n. 0801615-39.2015.8.02.0000 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Alan César da Silva e outros Advogado : Ronaldo Farias de Oliveira Júnior (OAB: 7284/AL) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2317 Apelante : Banco Santander Brasil S/A Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913AA/L) Apelado : Rafael Guido Leal da Costa Advogado : Renato Bani (OAB: 6763/AL) Advogado : Victor Alexandre Peixoto Leal (OAB: 5463/AL) Advogado : Fabio Alves Silva (OAB: 7414/AL) Advogado

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Ficam as partes notificadas acerca da designação da audiência para o dia 09/08/2018 às 07:57 horas, para encerramento da 336 Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) Advogado do Reclamado LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB: 116514/RJ) instrução, razões finais e última tentativa de conciliação. Sentença Processo Nº RTOrd-0000829-34.2017.5.13.0022

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 acima, mencionados, o disposto no Ofício Circular nº 001/2017, expedido pelo Juízo Auxiliar da Presidência deste Regional, no sentido de que, "considerando que o nosso ordenamento jurídico, a exemplo do CPC de 2015 (arts. 14 e 1046), adota o sistema de isolamento de atos processuais, segundo o qual as modificações de normas processuais hão de ser aplicadas aos feitos em