TJAL 07/11/2016 - Pág. 56 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1740
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
38 Classe do Processo: Apelação 0018660-28.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Lívia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 11239BA/L)
Apelado
: Cícero Correia Lopes
Advogado
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogado
: Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
Advogado
: Diego Carvalho Teixeira (OAB: 8375/AL)
Advogado
: Djalma Barros de Andrade Neto (OAB: 9814/AL)
Advogada
: Antônia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi (OAB: 5216/AL)
Advogado
: Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL)
Advogado
: Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL)
Advogado
: Danilo Pereira Alves (OAB: 10578/AL)
Advogado
: Mariana de Almeida e Silva (OAB: 11745/AL)
Advogado
: Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL)
Advogada
: Lais Albuquerque Barros (OAB: 11900/AL)
Advogado
: Manuela Bezerra de Menezes (OAB: 12325/AL)
Advogado
: Renata de Andrade Melo (OAB: 11397/AL)
Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima
39 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0503226-10.2007.8.02.0056/50001
Comarca: União dos Palmares
Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares
Embargante
: Claro S/A
Advogado
: Fernando de Oliveira Lima (OAB: 25277/PE)
Advogado
: Bruno Angelo Indio e Bartijotto (OAB: 238766/SP)
Advogado
: Frank Robson Almeida e Silva (OAB: 1007B/PE)
Advogado
: Débora Lins Cattoni (OAB: 5169/RN)
Advogada
: Priscilla Kelly Alves Pereira (OAB: 14922/PB)
Advogada
: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB: 16129/PB)
Advogada
: Mariana Cassiano Pires de Castro (OAB: 14778/PB)
Advogada
: Dayse Vilar de Holanda (OAB: 14105/PB)
Advogada
: Elza Cantalice (OAB: 12173/PB)
Advogado
: Felipe Costa da Fonseca Gomes (OAB: 10183/AL)
Advogado
: Tula Ricarte Peters (OAB: 16196/DF)
Embargado
: Município de União dos Palmares
Advogada
: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL)
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
40 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0801913-18.2013.8.02.0900/50001
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Cível da Capital
Embargante
: Martha Accioly Lopes Ferreira
Advogado
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogado
: Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
Embargado
: Ricardo Lima Calheiros
Advogado
: Henrique Paulo de Miranda (OAB: 11544/AL)
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
41 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0707690-54.2013.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL)
Embargado
: Itamar José Oliveira de Alcântara
Advogada
: Riane Romeiro Bispo (OAB: 10800/AL)
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
42 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0005675-84.2010.8.02.0058/50000
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL)
Embargada
: Aparecida Nunes da Silva
Advogado
: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL)
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
43 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0805063-20.2015.8.02.0000/50001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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