TJAL 18/10/2016 - Pág. 55 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1729
Apelante
: Município de Porto Real do Colégio
Procurador
: Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL)
Apelado
: Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Representando o
: Mauro Julião dos Santos
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE)
Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
40 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0013817-40.1999.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 3ª Vara Cível da Capital
Embargante
: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogado
: Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
Advogada
: Fabricy Kelly Carneiro (OAB: 6066/AL)
Advogado
: José Celino Ferreira Nobre (OAB: 1771/SE)
Advogada
: Edna Santos Barbosa Deda (OAB: 2002CE)
Advogada
: Ariana Melo Mota Ataide (OAB: 9461/AL)
Advogado
: Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL)
Advogado
: Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL)
Advogado
: Marcos Paulo Celestino Correia (OAB: 13289/AL)
Advogado
: Danilo Pereira Alves (OAB: 10578/AL)
Advogado
: Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB: 13226/AL)
Advogado
: Manuela Bezerra de Menezes (OAB: 12325/AL)
Advogada
: Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL)
Advogado
: Alice Arnaldo Costa Porto (OAB: 13527/AL)
Embargado
: Francisco José Arroxelas Costa
Advogado
: Sueli Mendonça da Silva (OAB: 5158/AL)
Advogada
: Maria do Socorro Lima Castello Branco (OAB: 5152/AL)
Advogado
: Marcos Antônio Cintra (OAB: 4740/AL)
Advogada
: Layse Maria Passos Lima (OAB: 9679/AL)
Embargada
: KattyPollyani Ferreira Silveira
Advogado
: Valdenar Monteiro Albuquerque (OAB: 1235/AL)
Advogada
: Layse Maria Passos Lima (OAB: 9679/AL)
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
41 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0503226-10.2007.8.02.0056/50000
Comarca: União dos Palmares
Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares
Embargante
: Município de União dos Palmares
Advogada
: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL)
Embargado
: Claro S/A
Advogado
: Fernando de Oliveira Lima (OAB: 25277/PE)
Advogado
: Bruno Angelo Indio e Bartijotto (OAB: 238766/SP)
Advogado
: Frank Robson Almeida e Silva (OAB: 1007B/PE)
Advogado
: Débora Lins Cattoni (OAB: 5169/RN)
Advogada
: Elza Cantalice (OAB: 12173/PB)
Advogada
: Priscilla Kelly Alves Pereira (OAB: 14922/PB)
Advogada
: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB: 16129/PB)
Advogada
: Mariana Cassiano Pires de Castro (OAB: 14778/PB)
Advogada
: Dayse Vilar de Holanda (OAB: 14105/PB)
Advogado
: Felipe Costa da Fonseca Gomes (OAB: 10183/AL)
Advogado
: Tula Ricarte Peters (OAB: 16196/DF)
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
42 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0804133-02.2015.8.02.0000/50000
Comarca: Maceió
Vara: 1ª Vara Cível da Capital
Embargante
: Elson Florêncio Santos Teixeira
Advogado
: Elson Teixeira Santos (OAB: 3956/AL)
Embargado
: Lares Construções Ltda.
Advogado
: Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL)
Advogado
: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
Advogado
: Renata Gonçalves Tenório de Albuquerque Lins (OAB: 10909/AL)
Advogada
: Ariana Lopes Ávila (OAB: 13528/AL)
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
43 Classe do Processo: Apelação 0213804-18.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Alagoas Farma Ltda
Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
55