Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 LEONARDO JOSE MARTINS MENDES. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0702667-19.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DVANILDA ALVES LELIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO QUADRA 45A SETOR DE MANSOES SOBRADINHO. Adv(s).: DF4628800A - GUILHERME LUCAS FILIPPO. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para aprese

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0701174-07.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DIONISIO NOGUEIRA. R: HELIO WALDEMAR DIONIZIO. R: WELLINGTON JOSE DIONIZIO. R: MARIA TEREZINHA DIONISIO. R: ALCINO LUIS DIONISIO. R: JOSE PEDRO DIONISIO. R: LUCIANA CRISTINA DIONISIO. Adv(s).: DF40374 - LUCIANA CRISTINA DIONISIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGADA FALH

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos. Nos termos do art. 474 do CPC, as partes deverão ter ciência prévia da data e local indicados para o início da produção da prova. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Deve o Distrito Federal informar, no prazo de 10 dias, se existe previsão orçamentária para adiantamento dos honorári

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Distrito Federal. Nos termos da decisão saneadora, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir. Prazo de QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2018 12:13:08. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0702574-78.2017.8.07.0004 - PETIÇÃO - A: MARIA JOSE DIONISIO NOGUEIRA. A: HELIO WALDEMAR DIONIZIO. A: WELLINGTON JOSE DIONIZIO. A: MARIA TEREZINHA DION

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa. Sem mais requerimentos, arquivem-se. P. R. I. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2018 09:09:09. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0700117-65.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA. Adv(s).: DF25999 - LUCAS MESQUITA DE MOURA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 070011

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 transferência do veículo para seu nome. Sem mais requerimentos, permaneçam os autos suspensos, conforme determinação de fls. 303. Brasília - DF, quarta-feira, 19/12/2018 às 12h21. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito. CERTIDÃO Nº 2008.01.1.009277-9 - Anulatoria - A: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA. Adv(s).: DF015787 - Anete Mair Medeiros Pontes, DF020514 - Maisa de De

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BIP CORACAO GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLOGICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de demanda indenizatória ajuizada em face do Distrito Federal e Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Nos moldes do art. 26, inciso I, da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, a competência para processar e julgar o

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 atribuindo ao réu o ônus de demonstrar que o atendimento prestado à genitora dos autores por seus agentes públicos foi adequado e eficiente e que o óbito da paciente foi decorrente de fatores alheios à prestação do serviço médico, conforme tese de defesa. Alega que a decisão deve ser reformada visto que não se encontram presentes os requisitos que ensejam a inversão do ônus da prova. Além

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 N. 0702574-78.2017.8.07.0004 - PETIÇÃO - A: MARIA JOSE DIONISIO NOGUEIRA. A: HELIO WALDEMAR DIONIZIO. A: WELLINGTON JOSE DIONIZIO. A: MARIA TEREZINHA DIONISIO. A: ALCINO LUIS DIONISIO. A: JOSE PEDRO DIONISIO. A: LUCIANA CRISTINA DIONISIO. Adv(s).: DF40374 - LUCIANA CRISTINA DIONISIO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BIP CORACAO GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLOGICO. Adv(s

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 tiveram efetiva redução de jornada de trabalho sem redução salarial), por evidente, o valor da hora de trabalho unitária será inferior. Mas notese que o valor da hora trabalhada de um servidor não pode sofrer aumento por ordem judicial com escopo na isonomia. Há vedação firmada em Súmula Vinculante. Conceder o aumento pretendido, a bem dizer, implicaria em conceder, por via transversa, a vanta