Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 prestação do serviço médico. IV - Por conseguinte, determino a reabertura da oportunidade para as partes indicarem as provas que pretendem produzir. Prazo de QUINZE DIAS. V ? Intimem-se para manifestação das partes nos termos do art. 357, § 1º, do NCPC. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2017 18:25:02. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0702574-78.2017.8.07.0004 - PETIÇ

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 0701174-07.2018.8.07.0000 2

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 realizado o teste ergométrico dispõem de corpo técnico especializado e maior facilidade de produção de provas que podem auxiliar o magistrado a formar o seu convencimento motivado. Nesse diapasão, a r. decisão vergastada fundamentou a inversão do ônus probatório nos seguintes termos: ?No presente caso, é necessário verificar se houve falha na prestação de serviço médico pelos agentes p�

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 DIONISIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0701174-07.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA JOSE DIONISIO NOGUEIRA, HELIO WALDEMAR DIONIZIO, WELLINGTON JOSE DIONIZIO, MARIA TEREZINHA DIONISIO, ALCINO LUIS DIONISIO, J

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 notadamente quando a resolução anterior fora pautada pelo que restara firmado com definitividade pelo título exequendo. 2. O instituto da preclusão derivara da necessidade de se assegurar efetividade ao processo e o alcance do seu desiderato, resultando no impedimento do revolvimento de questões já resolvidas através de decisão irrecorrida ou irrecorrível, daí porque o princípio do duplo gra

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA JOSE DIONISIO NOGUEIRA, HELIO WALDEMAR DIONIZIO, WELLINGTON JOSE DIONIZIO, MARIA TEREZINHA DIONISIO, ALCINO LUIS DIONISIO, JOSE PEDRO DIONISIO, LUCIANA CRISTINA DIONISIO D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a r. decisão que determinou a inversão do ônus da prova nos autos da ação

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 contra o cerne da questão. É o breve relatório. II - O recurso foi interposto tempestivamente, além do que se mostra adequado, nos termos do artigo 1022 do NCPC. Em vista disso, conheço do recurso. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão e corrigir erro material. Verifica-se no caso que, de fato, apesar de não ter sido conced

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0702574-78.2017.8.07.0004 - PETIÇÃO CÍVEL - A: MARIA JOSE DIONISIO NOGUEIRA. A: HELIO WALDEMAR DIONIZIO. A: WELLINGTON JOSE DIONIZIO. A: MARIA TEREZINHA DIONISIO. A: ALCINO LUIS DIONISIO. A: JOSE PEDRO DIONISIO. A: LUCIANA CRISTINA DIONISIO. Adv(s).: DF40374 - LUCIANA CRISTINA DIONISIO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BIP CORACAO GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLOGICO. Adv

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 termos: ?No presente caso, é necessário verificar se houve falha na prestação de serviço médico pelos agentes públicos e pela entidade privada de saúde, consistente na prescrição equivocada do exame teste ergométrico; na realização do referido exame, não obstante a paciente estar em recuperação de cirurgia cardíaca e na desídia da equipe do SAMU em promover a transferência da pacient

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 matéria. Sustentou que os elementos que instruem a exceção necessitam de incursão probatória, não estando corroborados por prova documental pré-constituída e incontroversa, o que resultaria no não cabimento do referido instrumento. Requereu a improcedência da exceção e a fixação de multa por litigância de má fé por parte do DISTRITO FEDERAL. É o relatório. Decido. II - A exceção