Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL – nº 0058297-32.2014.815.2001. RECORRENTE: RJ Comércio Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Não consta nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0045677-90.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 38 00815 Processo: 0002410-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANDRADE MARINHO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 9(nove) horas. 00816 Processo: 0002504-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FERREIRA DE LACERDA ADV

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000938-48.2014.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Santana de Mangueira, Re

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Inteligentes LTDA. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379) e Liliane César Approbato (OAB/ GO 26.878). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000182-02.2017.815.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Prev

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0037131-75.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Martinho Lacerda Nery. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. APELADO: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Ministério Público do estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. 1° Apelado(s): Kezia Silmara Costa Farias Barbosa, Valmeri de Oliveira Araújo e José Vanderlei Araújo de Almeida. Advogado(s): João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). 2° Apelado(s): Magnaldo Guedes de Souza e João Paulo Alcântra Araújo. Advogado(s): Jo�