TJPB 17/09/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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00815 Processo: 0002410-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANDRADE MARINHO
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 9(nove) horas.
00816 Processo: 0002504-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FERREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 9h20.
00817 Processo: 0003610-88.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 8(oito) de outubro de 2019, às 11(onze) horas e da expedição de carta precatória para
interrogatório do réu.
3A. VARA DE PATOS NF 195/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0005309-32.2003.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: INGRID BERGMAN DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE
DO O , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: ANTONIA MARQUES XAVIER
NETTA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: MARIA GORETE
DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: PATRICK PEREIRA
MARQUES XAVIER ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0004128-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMONIZIA BIZERRA BRASIL LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00820 Processo: 0005692-87.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: CARMONIZIA BIZERRA BRASIL LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00821 Processo: 0005693-72.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: DAMIAO GUIMARES LEITE ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0005725-82.2012.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AGAMENON BALDUINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: MARIA SALETE FREITAS
SOARES ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: PAULIANA DA SILVA
SOARES FERNANDES ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0005196-29.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE ALAIDE
ARAUJO TORRES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: IARA TORRES BARACUHY ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: ROMERO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU:
JACIENE LEITE DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0005645-84.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020840PB MARINA STUCKERT , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0006238-16.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DP SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para proceder ao pagamento das custas processuais, sob pena de
bloquio e inscricao na divida ativa. Isto no prazo de 10 dias.
7A. VARA DE PATOS NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000306-81.2012.815.0251 - GUARDA AUTOR: L. A. S. ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE
NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000595-77.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: H. B. B. S. ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000996-18.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ANTONIO
LEITE FILHO DOCES ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: ANTONIO LEITE FILHO ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: FRANCISCA ALVES LEITE ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0003145-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS VIERY VIEIRA
MARTINS ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0004126-06.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. REU: SIDRAC DE MEDEIROS NEVES ADVOGADO:
033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA , 030217CE EDILEDA BARRETO MENDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0004455-86.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MARCONE PEREIRA VIEIRA SILVA ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0005505-79.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: INACIA ANDRADE CLEMENTINO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00833 Processo: 0007216-90.2013.815.0251 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: RONILSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: FRANCISCA BARBOSA LEITE FILHA ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0010945-90.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. AUTOR: MARILENE DA SILVA LIMA ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0011636-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDAZIO CANDEIA DE
ANDRADE ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000075-15.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE FERNANDES
NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu patrono, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000099-62.2017.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a)
advogado(a) do reu, para comparecer a audiencia, de justificacao designada para o dia 17/09/2019 as
11h30min, no forum local paulista-pb.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000249-62.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PETRONIO FAUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ERIVALDO FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO FELIX DE SOUSAREU: AGRINALDO FELIX DE SOUZA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: SUELDO CAMPOS LEITE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001538-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BMG BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar as contrarrazões recursais,no prazo legal.
00840 Processo: 0001578-75.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSVANILDO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00841 Processo: 0000020-96.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DUMAS TOMAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 025162PB DUMAS TOMAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2019 ÀS 10:30 NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA COMARCA.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000374-72.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA VIEIRA DE
ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o Dr. JOSE
LUIS DE SALES, para devolver os autos acima,com urgencia ,em virtude de ser processo da META.
VARA UNICA DE PILAR NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000219-93.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSEFA DE LIMA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 014659PB EMANUELLA KELLY FRANCA DE
MENDONCA PONTES. Despacho: Intime-se diante do valor depositado pela promovida fl. 112 expeca se
alvara.arvive se.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000064-84.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO EMIDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a promovente, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direitoe, caso promova a execução, deverá distribuir o cumprimento de sentença através do PJE,
tendo em vista a migração dos autos físicos da comar
00845 Processo: 0000100-58.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUDMILA DO NASCIMENTO CAMPELO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOE, CASO PROMOVA A
EXECUAÇÃO, DEVERÁ DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATRAVÉS DO PJE, TENDO EM
VISTA A MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS DA COMA
00846 Processo: 0000563-97.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO ANTONIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intimese O PROMOVENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOE, CASO
PROMOVA A EXECUÇÃO, DEVERÁ DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ATRAVÉS DO PJE,
TENDO EM VISTA A MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS DA COMAR
00847 Processo: 0000814-18.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE CAMPELO DE LIMA
ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direitoe, caso promova a execução, deverá distribuir o
cumprimento de sentença através do PJE, tendo em vista a migração dos autos físicos da comar
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000010-79.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO CRUZ DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Intime-sedo
inteiro teor da sentença de fls 93-95, que julgou procedente o pedido contido na denúncia para fim de
condenar Diego Cruz da Silva
00849 Processo: 0000019-07.2018.815.0511 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: PEDRO LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 66-67,
que não conheçe do recurso em sentido estrito interposto pelo réu.
00850 Processo: 0000041-70.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LUIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU:
IVANILDO DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. 157-158, que declarou extinta a punibilidade dos
acusados.
00851 Processo: 0000042-84.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL IGOR DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença de fls. 104-105, que julgou improcedenteo pedido contido na denuncia para fim de absolver
Emanuel Igor de Souza Pereira
00852 Processo: 0000104-27.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILTON FELIPE SOARES DE PONTES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentação de razões ao recurso, no prazo de 08 dias.
00853 Processo: 0000154-53.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO FIRMINO DE PAIVA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-se
o advogado constituído do réu para apresentar memoriais, no prazo de05 dias.
00854 Processo: 0000251-53.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES PEREIRA FLOR
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do sentenciado para, no prazo legal, apresentar suas razões.
00855 Processo: 0000252-38.2017.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMANDA
DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intimese do inteiro teor da sentença, para querendo recorrer no prazo legal.
00856 Processo: 0000260-15.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00857 Processo: 0000371-62.2018.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GENILDO RIBEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOVADO DO SENTENCIADO PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS RAZÕES
00858 Processo: 0000400-15.2018.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. A.
S. F. ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão
de fls. 74. que arbitrou em 1.000,00 (mil reai) os honorários do advogado dativo.
00859 Processo: 0000664-03.2016.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICELIO ALVES DA SILVA
LUCENA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
sentenciado para, no prazo legal, apresentar suas razões.
00860 Processo: 0000864-10.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIVALDO SALUSTIANO DA
SILVA ADVOGADO: 021131PB EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o assistente da acusação para apresentar memoriais no prazo de 05 dias
00861 Processo: 0000870-56.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LAURENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo réu para, no prazo de 05
dias, apresentar memoriais.
00862 Processo: 0000892-12.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER BEZERRA DE ALBUQUERQUE Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls,123-124, que declarou extinta a
punibilidade em favor do acusado WALTER BEZERRA DE ALBUQUERQUE
00863 Processo: 0000892-12.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seDO
INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 123-124, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM
FAVOR DO ACUSADO WALTER BEZERRA DE ALBUQUERQUE