Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Masp 6675664 10843076 11280567 11279049 11278223 10508307 Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2014) Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Vigência em 1º/02/2014 situação anterior Nome Adm nível grau Alexandre Miguel de Andrade Souza 1 II J Christiane Machado 1 I G Guilherme Westin Duarte de Azevedo 1 III J José Humberto Pinheiro Soares 1 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3663614 3873668 3999554 4392056 4789541 4860573 5183819 5216767 5369632 5402839 5624929 5659289 5840467 5932116 5956271 6402713 6955504 6966642 7622988 7984016 8009599 8215824 8280315 8333619 8376030 8511560 8843591 8894735 MARIA DAS DORES SANTOS SOUZA JACQUELINE FREIRE GONZAGA ANA MARIA DE JESUS LABANCA AGNES CECILIA FELIX MARIA LUCIA DA SILVA SELMA GONCALVES LOPES SEBASTIANA LOPES CARNEIRO OLINDA ALVES DAMASCENO ELISABETE DIAS ANTONIO EUNISSE FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/SUS/MG, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, considerando a Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009, DETERMINA a abertura de prazo para inscrições no presente Processo Seletivo, no período compreendido entre às 8 horas do dia 08/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0172855-9 0252461-9 0109368-1 0302385-0 1106453-2 0147650-6 0147650-6 0487732-0 0697680-7 0349600-7 0310252-2 1016931-6 0272911-9 0383063-5 0375326-6 0549009-9 0046792-8 0391370-4 0391370-4 0282534-7 0676783-4 0383951-1 0441113-8 0874413-8 0157005-0 0257421-8 0127649-2 0313106-7 0225244-3 0522776-4 0743877-3 0831267-0 0565924-8 0194548-4 0812590-8 0141685-8 0304362-7 0551434-4 ROCHA 0134324-3 0783414-6 0330224-7 0162269-5 0168841-5 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo e 4º quinquênio adm., publicado em 15/06/2007 com vigência em 19/05/2007, conforme nota técnica nº. 155/2015, Masp 0914213-4, Maria Goretti de Castro Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 25/07/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 01/06/2005 com vigência em 16/12/1994 e 4º quinquênio adm., publicado em 01/06/2005 com vigência em 15/12/1999 e 5º quinquênio adm., publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / DIAMANTINA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento, parcelamento, impugnação do crédito tributário, constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia, o reconhecimento do crédito tributário implica o encaminhame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 08.07.2015: Marcio D. dos S.Carvalho-149533 Patrocínio Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de 03.07.2015: Nivaldo B. de S. Júnior-575648 Sérgio L. de Souza-288370 Uberlândia Uberlândia Ratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em 22/08/2014 pela Superintendência Centr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo - 1 - 16/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 06860258 Magaly Otsuka – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 16/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 06984025 Mariquinha Carolina Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 06992374 Silvana Cardoso Peres – PEB – 1 Tupaciguara - 5 - 14/05/2014 A 18/05/2014 - 158.I, 06997183 Cecilia Dalmonica Rodrigues – ASB – 1 - Uberlandia - 12 - 13/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 0699971

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mares, MASP 633.394-2, CPF 592.071.596-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marilene Brit