TJMG 14/10/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mares, MASP 633.394-2, CPF 592.071.596-00, na função de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marilene Brito
Mares, MASP 633.394-2, CPF 592.071.596-00, na função de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Idalina Ferraz Silva,
MASP 637.876-4, CPF 525.247.605-53, na função de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Idalina Ferraz Silva,
MASP 637.876-4, CPF 525.247.605-53, na função de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2R, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Aparecida Maria
Ferreira Resende, MASP 657.599-7, CPF 485.080.206-00, na função
de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marciel Cardoso do
Prado, MASP 947.234-1, CPF 853.651.736-00, na função de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2R, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Wiliam Aparecido
de Macedo, MASP 1.005.121-7, CPF 055.585.456-66, na função de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação Contagem / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hamilton Antonio da Silva, MASP
222.103-4, CPF 137.854.196-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena de Oliveira, MASP
234.800-1, CPF 358.912.706-68, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Wagner Evangelista de Paula Batista,
MASP 262.154-8, CPF 209.618.716-87, ocupante do cargo de Gestor
Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lídia Ribeiro de Medeiros,
MASP 262.579-6, CPF 321.900.346-04, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Barros Moreira,
MASP 262.888-1, CPF 214.480.436-20, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maura Maria Franco Souza, MASP
274.756-6, CPF 260.367.546-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Roberval Baptista Lobo, MASP
288.892-3, CPF 460.708.937-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ronan de Resende Junior, MASP
288.893-1, CPF 318.948.366-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Roney Bernardes Rocha, MASP
290.454-8, CPF 277.478.086-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, Deise das Graças Monteiro, MASP 296.414-6,
CPF 690.026.656-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fatima Monteiro, MASP
301.472-7, CPF 202.209.106-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosana Maria Manfrin Ribeiro Silva,
MASP 339.220-6, CPF 539.403.506-72, ocupante do cargo de Gestor
Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eugenio José Pinheiro de Avelar, MASP
357.013-2, CPF 256.440.686-68, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Galdino de Almeida, MASP
358.548-6, CPF 173.852.456-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

declara aposentada, a partir de 05/10/2005, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Mariangela Pires de Godoi Pereira, MASP 360.695-1, CPF
312.661.426-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividade Fazendária, Código AXAF, Nível III, Símbolo 9, Grau D, lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Suema Magali Gonçalves, MASP
362.462-4, CPF 264.548.406-97, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/06/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ademar Vieira de Carvalho, MASP 668.417-9, CPF 076.032.236-87,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código
AFRE, Nível III, Símbolo AFRE3, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Sebastião Gomes dos Reis, MASP 906.520-2, CPF 266.030.476-91,
ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO,
Nível II, Símbolo OSO2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.

de 2003, Ana Lúcia Bernardes Starling Soares, MASP 376.968-4, CPF
316.623.076-91, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amélia Aparecida Nunes de Almeida,
MASP 380.733-6, CPF 555.663.756-34, ocupante do cargo de Agente
Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonio Ribeiro Dias, MASP
385.912-1, CPF 163.185.446-15, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Edson Ferreira do Couto, MASP
388.190-1, CPF 231.797.756-53, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau E, lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hélio de Freitas, MASP 900.613-1,
CPF 208.420.666-91, ocupante do cargo de Gestor Governamental,
Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Dias da Silva,
MASP 210.435-4, CPF 300.816.296-72, ocupante do cargo de Gestor
Governamental, Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valdivino Cardoso da Silva, MASP
362.620-7, CPF 318.911.606-72, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Jésus Renato Gonçalves, MASP
372.324-4, CPF 131.597.716-87, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4, Grau E,
lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mirian da Luz Barbosa de Araújo,
MASP 904.581-6, CPF 407.297.966-04, ocupante do cargo de Agente
Governamental, Código AGOV, Nível II, Símbolo AGOV2, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/10/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Terezinha Batista de Azevedo, MASP 148.968-1,
CPF 109.745.986-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Glória Cruz Nunes dos Santos,
MASP 345.589-6, CPF 936.178.446-34, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/02/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Manoel Carolino
de Paiva, MASP 347.736-1, CPF 274.573.207-25, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilene Costa Rocha, MASP
360.723-1, CPF 825.773.406-30, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neli Micaela da Silva Pinheiro,
MASP 361.195-1, CPF 428.643.996-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Maria das Graças, MASP
367.506-3, CPF 278.495.896-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antonio Angelo Silva, MASP 372.162-8,
CPF 204.155.836-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida dos Santos, MASP
372.457-2, CPF 387.738.486-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alvaro Gonçalves Neves, MASP
372.514-0, CPF 236.054.996-00, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Firmino de Borba, MASP
372.938-1, CPF 111.596.776-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José dos Reis Filho, MASP 372.980-3,
CPF 228.369.346-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da
Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Rosário Santos Bento,
MASP 373.386-2, CPF 701.316.276-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Marlene Marques Moreira, MASP 375.812-5,
CPF 865.666.366-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria do Socorro Ferreira Carneiro,
MASP 376.205-1, CPF 422.394.786-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Armando Luiz Brandão, MASP
376.317-4, CPF 263.059.176-04, ocupante do cargo de Médico da Área

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlise Dayrell Xavier, MASP
346.501-0, CPF 144.158.796-91, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcia Rios Lamounier Araujo, MASP
347.903-7, CPF 443.914.986-34, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível V, Símbolo GGOV5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dener Onestaldo Barcala Nolasco
Pereira, MASP 348.329-4, CPF 276.426.906-49, ocupante do cargo de
Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Silvana Pinheiro Reis, MASP 351.269-6,
CPF 525.883.436-00, ocupante do cargo de Agente Governamental,
Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iara Vieira Veloso Pinheiro, MASP
354.112-5, CPF 374.443.286-68, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Junia Soares de Almeida Ramos,
MASP 358.935-5, CPF 491.948.526-34, ocupante do cargo de Espec.
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, Nível
IV, Símbolo EPPGG4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Glória Ferreira, MASP
360.141-6, CPF 121.103.456-91, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, Roney Tadeu de Souza Dantas, MASP 362.002-8, CPF
274.453.566-49, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau E, lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Silesia Moreira Costa Borges, MASP
362.331-1, CPF 395.023.766-68, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Rubens Nogueira Penido, MASP
364.041-4, CPF 251.641.126-04, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/06/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 21
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Nogueira Silva,
MASP 376.533-6, CPF 188.256.056-68, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Onofria Lelis Mota, MASP
376.545-0, CPF 406.454.526-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Gilda Maria Moscardini, MASP
377.560-8, CPF 458.240.376-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/12/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ozana dos Santos Rocha, MASP
382.273-1, CPF 196.984.886-34, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Joana D’ Arc da Silveira, MASP 382.410-9,
CPF 700.754.686-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leonor Bernardo Pinto,
MASP 382.555-1, CPF 457.690.876-68, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Bandeira de Oliveira,
MASP 382.969-4, CPF 497.300.376-04, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/12/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Margareth Esteves Guedes, MASP
383.044-5, CPF 261.940.076-72, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mirna Conceição Ribeiro, MASP
383.081-7, CPF 283.959.306-82, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Emilia Stoduto Nacle Estefen,
MASP 383.114-6, CPF 722.837.266-20, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Figueiredo de Souza,
MASP 383.266-4, CPF 440.807.606-63, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Elyette Melhem Andraus, MASP 383.408-2, CPF
322.882.046-72, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Inez Maria da Silva Temoteo,
MASP 383.653-3, CPF 667.223.226-53, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Verenice Maria Barroso Lauar,
MASP 383.918-0, CPF 540.164.526-00, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria Marta Ribeiro Batista, MASP 384.506-2, CPF
678.688.866-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Adalia Teixeira Saldanha, MASP
387.947-5, CPF 539.727.836-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Tânia Maria da Silva Alkmin, MASP
388.148-9, CPF 346.097.096-00, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Alier Santana Borges, MASP
391.556-8, CPF 368.437.416-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/10/2002, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 108, alínea “c”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e artigo 8º,
inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26 de março de 2002, Margarida do Espírito Santo de Aquino Guedes, MASP 913.192-1, CPF
265.093.266-04, ocupante do cargo de Agente de Serviços da Saúde,
Código AGSS, Nível III, Símbolo 6, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/12/2014, com proventos integrais,