Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r) Termo de posse disponível no site http://sistema.defesasocial. mg.gov.br/inicio/admissao_servidor) s) Formulário de Ingresso disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor) Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018. ALINE CHAVES LOPES Superintendência de Recursos Humanos 17 cm -11 1174333 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Leopoldina Cataguases E.E. Marieta Soares Teixeira 1097666-0 Ana Ligia Rodrigues da Silva PEBIA 03 Leopoldina Cataguases E.E. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exservidora: PAI PEDRO, Serv. Desligada, E.E.S.D., MaSP.1.283.541-9, S.S.S., PEBD1A, 1ª adm., ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 6.935,26, referente a remuneração indevida recebida do INSS-SEE/MG, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com decisão pelo encaminhamento do débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 5/7/2012, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/12/2006, leia-se, a partir de 26/8/2005, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 29/11/2012, de MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/8/2011, leia-se, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIA, 1ª admissão. 16 572534 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm 05, por Kauan Mágno Ferreira Figueiredo, a partir de 13/08/19; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1334270-4, Edna Aparecida Mourão de Figueiredo, ATB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º896/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 447, de 7 de junho de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 33/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, TDE V J/DAD 4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2019. FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo leia-se: 8º biênio a aprtir de 09/08/06; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves Oliveira, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 47/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/11/01, 7º biênio a partir de, 8º biênio a partir de 29/04/06, 9º biênio a partir de 07/07/08e 10º biênio a partir de 05/10/10, leia-se: 6º biênio a partir de 13/11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm 05, por Kauan Mágno Ferreira Figueiredo, a partir de 13/08/19; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1334270-4, Edna Aparecida Mourão de Figueiredo, ATB1