Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 166/ 2021 CRURA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, § 2º, Inciso II do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados,

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 constitui fundamento idôneo para o aumento da pena-base como motivos do delito o lucro fácil, por se tratar de circunstância que não exorbita das comuns à espécie (furto), enquanto delito de cunho patrimonial. Precedentes.” (HC 307.853/PE, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 06/10/2016, DJe 25/10/2016) ACORDA a Egrégia C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Advocacia-Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria Regional de Paracatú: Nº Secretaria de Estado de Educação MATRÍCULA/ Nº FUNCIONAL 1.388.082-8 1.252.184-5 MEMBROS 1 João Batista Vaz da Costa 2 Ivair Pereira da Silva Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente Diretoria Regional de Passos: Nº MATRÍCULA/ Nº FUNCIONAL 1.381.134-4 1.399.799-4 1.401.107-6 MEMBROS 1 Gilberto Donizete Ribeiro 2 Flávia da Silva Aquino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim PORTARIA Nº 01/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, tendo em vista

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 CUNHA PEREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 ano e 03 meses, por maioria, contra o voto do Des. Arnóbio Alves Teodósio, que o desprovia, em harmonia com o parecer. Fez sustentação oral o Adv. Paulo Sabino de Santana. Oficie-se�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. de Santa Filomena’, MasP 564323-4, Maria Pereira da Silva Emerick, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim PORTARIA Nº 01/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, tendo em vista

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelantes: HÉLDER AZEVEDO FÉLIX e JOSAFÁ ALBINO DA SILVA (Advs.: Roberlando Veras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320, e Lays Nascimento de Oliveira, OAB/PB n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 37 diário do executivo RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulalia França Lopes, PEB3P (admissão 01) por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. onde se lê: 9º biênio a/p de 25/07/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 31/08/08;Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. Onde se lê