Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANDRÉ RAYAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu a novo julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 55º) Apela

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA (Adv. João Luís de França Neto, OAB/PB nº 18.230). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 18º - PJE) Apelação Criminal Nº 0001140-23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência, no nível e grau. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA 891701-5 3 EEB II F II G 03/06/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - CESEC - “ZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência, no nível e grau. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA 891701-5 3 EEB II F II G 03/06/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adilson Moreira da Silva Adriana Cristina Soares Afonso Soares Vieira Agnelo José da Silva Ailton Geraldo Moreira Alcides José da Silva Alvino Soares Ferreira Ana Paula da Silveira Anedino da Costa Soares Anelita Gonçalves Dias Anisia Francisca de Oliveira Anor Soares de Freitas Antônio Alves Magalhães Antônio Augusto Soares Antônio Carlos Toledo Antônio Carlos Toledo Antônio dos Reis Melo Antônio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 referidas obrigações, sejam elas reais e fidejussórias; c) ficam os diretores da Cia autorizados a assinar todo e qualquer documento necessário à consecução das deliberações tomadas nesta reunião. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Muriaé/MG, 23.12.2014. José Braz - Presidente da Mesa; Lédia Tanus Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: José Braz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 232/2017 – Drogaria Dom João Ltda - ME – Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratado-credenciado. 18ª RPM – Poços de Caldas Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (de