Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 60 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADORA FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Relatora/rfp Identificação Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº 0000045-61.2017.5.08.0001 I. RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ Votos PROCURADOR: MARIA ELISA BRITO LOPES RECORRIDA: MÁRCIA CRISTINA MELO MAGNO ADVOGADO: RENATO COUTINHO DE LIMA CUSTOS LEGIS: PROCURADORIA REGIONAL DO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 446 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000229-69.2017.5.08.0016 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE ESTADO DO PARA ADVOGADO MARIA ELISA BRITO LOPES(OAB: 11603/PA) RECORRIDO SILVANA PEREIRA SILVA ADVOGADO DANYELE STEFANY ALVES DE SOUZA(OAB: 22348/PA) RECORRIDO SERVI SAN LTDA ADVOGADO JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA(OAB: 18395/PA) ADVOGADO FREDERICO GUTERRES FI

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2062 JAQUELINE SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0001530-09.2016.5.08.0009 Servidor(a) Edital Processo Nº RO-0001530-09.2016.5.08.0009 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE ESTADO DO PARA ADVOGADO MARIA ELISA BRITO LOPES(OAB: 11603/PA) RECORRIDO TABULEIRO PRODUCOES LTDA ME RECORRIDO HELANA ROBERTA SILVA FARIAS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE: ESTADO D

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Ordem : 016 Processo : 0801126-22.2022.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : CAMILA DE ALMEIDA SILVA Ordem : 017 Processo : 0808333-09.2021.8.14.0000 : AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 578 Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - SERVI SAN LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora Identificação ACÓRDÃO TRT/ 4ª TURMA/ RO 0000464-33.2017.5.08.0017 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ Votos Procuradora: Maria Elisa Brito Lopes RECORRIDOS: JOSÉ AUGUSTO SOUZA DA SILVA Advogados: Dra. Katrina Dias de

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 147 ACÓRDÃO TRT8/TUR01/RO 0000586-89.2016.5.08.0014 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ Drª Maria Elisa Brito Lopes Votos RECORRIDOS: LUIZ HUMBERTO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Dr. Jorge Wilson Souza da Silva e ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Acórdão Processo Nº RO-0000586-89.2016.5.08.0014 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE ESTADO DO PARA ADVOGADO MARIA

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RAPHAELA BUARQUE DE MORAES(OAB: 22645/PA) VITOR CAVALCANTI DE MELO(OAB: 17375/PA) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE(OAB: 20812/DF) ESTADO DO PARA MARIA ELISA BRITO LOPES(OAB: 11603/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL PEREIRA DA SILVA PODE

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 56 Identificação Voto do(a) Des(a). MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO / Gab. Des. Maria Valquiria Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº 0000045-61.2017.5.08.0001 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ Divirjo apenas quanto ao valor fixado pelo voto condutor, pois PROCURADOR: MARIA ELISA BRITO LOPES acredito que R$-30.000,00 estaria mais de acordo com o princípio da razoabilidade

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 AINDA SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, DAR-LHE PROVIMENTO PARA, REFORMANDO DECISÃO RECORRIDA, DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE JULGUE O MÉRITO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO IRDR 00001881.2017.5.08.0000 DESTE TRIBUNAL. Belém, 16 de outubro de 2017 ANTONIO NAZARE DE CARVALHO HEITOR JUNIOR Secretário da E. 1ª Turma, em substituição 34 PROCESSO: 0001633-95

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Relator ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO RECORRENTE ADVOGADO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO RECORRIDO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ESTADO DO PARÁ, PORQUE ADVOGADO ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. NO MÉRITO, SEM RECORRIDO DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, PARA CUSTOS LEGIS 114 PASTORA DO