Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 32 PROCURADOR MARIA ELISA BRITO LOPES PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO/AGRAVADO JORGE SEBASTIAO VARA MELO DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Turma Julgadora: Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Voto: Nego provimento ao recurso ORDEM 004 PROCESSO 0807160-47.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 POLO PASSIVO REU : MILTON MORAIS LOPES ADVOGADO : DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) Ordem : 012 Processo : 0814483-06.2021.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : MATEUS CACIS SALOMAO NETO ADVOGADO : DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) Ordem : 0

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 41 ensejou a presente demanda, bem como posição acerca de eventual tentativa de conciliação, vez que a situação fática atual pode evidenciar verdadeira perda de objeto e/ou perda superveniente de interesse processual. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 06 de maio de 2019. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00678152820158140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELAT

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1189 cautelas legais. Belém, 01 de janeiro de 2019. ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito auxiliar da capital, respondendo pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00176118620068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610562553 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 06/02/2019---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): MARIA ELISA BRITO LOPES (ADVOGAD

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA AYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 16923/PA) MARCELO SOUSA DE OLIVEIRA ANNA FARIDE HAGE KARAM GIORDANO(OAB: 4984/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 621 Alegação(ões): Ressalto que as alegações referentes à transcendência da causa não serão examinadas neste despacho de admissib

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1216 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILA PAES LEAL CRUZ A??o: Cumprimento de sentença em: 21/07/2020---AUTOR:MAGALY CAMPOS SILVA Representante(s): OAB 6450 - LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 15888 - LUCIANA DE SOUZA DIAS (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): MARIA MARGARIDA CARVALHO VELOSO (PROCURADOR(A)) JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO F

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1101 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 07/02/2019 A 07/02/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00125199820098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910275335 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA DANTAS NERY SA SOUZA Ação: Procedimento Comum em: 07/02/2019---AUTOR:HENRIQUE LEOCACIO DE BRITO Representante(

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 45 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00010914720128140000 PROCESSO ANTIGO: 201230309896 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EZILDA PASTANA MUTRAN A??o: Mandado de Segurança Criminal em: 11/08/2020---IMPETRADO:SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO LITISCONSORTE:ESTADO DO PARA Representante(s): MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSOPROC.ESTADO (ADVOGADO) IMPETRANTE:RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARD

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO para excluir da condenação a parcela de danos morais; SEM DIVERGÊNCIA, MANTER a r. Sentença em seus demais termos. RECORRIDO ADVOGADO Tudo de acordo com a fundamentação supra. Custas de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor que se arbitra à CUSTOS LEGIS condenação. Intimado(s)/Citado(s): 327 RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640-A/PA) SERVI SAN LTDA

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 POLO PASSIVO REU : ADELSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO : DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 004 Processo : 0808782-64.2021.8.14.0000 : AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIA ELISA