Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33461  57 Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017 de hemodiálise à paciente idosa, junto à SESMA. 4.4.3. Processo nº 001139-112/2015 Requerente(s): M.M.C.C., D.M.C.N. Requerido(s): A.C.A.C.N. Origem: 3º PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém Assunto: Apura situação de maus tratos à idosa. 4.4.4. Processo nº 001955-477/2015 Requerente(s): A.S.P., C.C.S.P. Requerido(s): M.A.L.P.S., V.S.P., L.G.S.P., K.C.P.S. Origem

Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33461  59 Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017 nos autos e promoveu o seu arquivamento, estando, portanto, impedida. O Égregio Conselho Superior, à unanimidade, indicou a Dra. Ângela Maria Balieiro Queiroz para atuar no feito. A Exma. Conselheira Secretaria, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, informou que o Edital 041/2017 de Promoção ao cargo de Procurador de Justiça Criminal se encontra na Secretaria do Conselho Superior e, considerando que o Promotor de Justiça

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33763  63 Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 06 de dezembro de 2018. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional Protocolo: 394430 RESUMO DA PORTARIA Nº 025/2018 – MP - 1º PJ MA/PC/HU – BEL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  65 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 dos criados pela Lei Estadual nº 7.397, de 13 de abril de 2010; CONSIDERANDO que, na forma do art. 2º da Lei Estadual nº 7.397, de 2010, a “distribuição e as atribuições dos cargos criados por esta Lei serão estabelecidas em ato do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado, mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça”; CONSIDERANDO que, de acordo com o art. 3º da Lei Estadual

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  71 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Pará - CSMP Origem: 16º Cargo da Procuradoria de Justiça Criminal Assunto: Processo de Vitaliciamento 1.4.5. Processo nº 000095-012/2017 Requerente(s): Flávia Miranda Ferreira Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Pará - CSMP Origem: 16º Cargo da Procuradoria de Justiça Criminal Assunto: Processo de Vitaliciamento 1.4.6. Processo nº 000105-0

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 Objeto: Acompanhar e f scalizar as medidas a serem adotadas pela SEMEC, para o atendimento das deliberações estabelecidas em audiência pública realizada neste órgão ministerial, atinentes ao Sistema Municipal de Ensino Público de Belém. Promotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Promotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha. Protocolo: 321155 EXTRATO DA PRORROGAÇÃO

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PORTARIA N° 4038/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: ALTERAR o 1º período de férias do Promotor de Justiça BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, fixadas pela PORTARIA Nº 8662/2017-MP/PGJ, de 18/11/2017, de 07/05 a 05/6/2

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  115 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 4º PJ CRIMINAL DE BELÉM – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 073/2018-CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 01 JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS 08/11/2018 51614/2018 02 ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO 12/11/2018 52230/2018 03 ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES 14/11/2018 52708/2018 04 PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO 14/11/2018 52832/2018 05 SANDRO RAMOS CHERMONT 19/11/2018 53016/2

Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33543 Requerente(s): Anônimo Requerido(s): Centrais de Abastecimento do Pará S/A - CEASA Origem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar suposto desvio de função e outras irregularidades. 2.1.4. Processo nº 000191-012/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Estado do Pará Origem: 3º PJ de Tucuruí Assunto: Investigar falta de assistência médica aos detentos recolhidos n

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 1 ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN 2 AMANDA LUCIANA SALES LOBATO 3 ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO 4 BRENDA CORREA LIMA AYAN 5 BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES 6 BRUNO SARAVALLI RODRIGUES 7 CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS 8 CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES 9 DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA 10 DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO 11 EDUARDO JOSÉ FALES! DO NASCIMENTO 12 ELY SORAYA SILVA CEZAR 13 ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA 14 FLÁVIA MIRANDA FERREI