10.002 Resultado da pesquisa maria do carmo acosta giovanini - data - 03/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1025 Maria Pereira Macedo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o autor sobre o apostilamento e seguimento ao feito - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1003326-67.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1068 Macedo da Silva Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 304,02 ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 94
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1448 com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/ SP) Processo 0003779-80.2019.8.26.0071/10 - Requisição de Pequeno Valor
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1354 Monetária - Observada a variação da Tabela Prática expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo (INPC), a partir do pagamento de cada parcela, de acordo com a súmula 162 do STJ. Sucumbência recíproca - Não ocorrência - Sucumbência da Municipalidade -Incidência do art. 85, §§ 8° e 11
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1066 Processo 1001979-96.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosangela Henry Bon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1167 251466/SP) Processo 1000123-97.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Telma Lopes Baijo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Pub
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1283 RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1002982-86.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Unilaterais - JANDIRA MILHORIN DE BRITTO CARDOSO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: ROBERTO MENDES
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1156 Processo 0013313-18.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013313) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdinéia Terezinha Venturim - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da par
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 937 (OAB 145646/SP) Processo 4000989-88.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - SEBASTIANA BENEDITA FLORENTINO - ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 322.2014/004448-7 dirigi-me ao endereço forne
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1439 Estabelecimentos de Ensino - Instituto Presbiteriano de Educação - Manifeste-se o(a) autor(a), em termos de prosseguimento, em razão do decurso do prazo de suspensão determinado nos autos. Nada Mais. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP) Processo 0004679-05.2020.8.26.0079 (processo prin