TJSP 05/02/2015 - Pág. 1167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
1167
251466/SP)
Processo 1000123-97.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Telma Lopes Baijo - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 212,50 - ADV: PRISCILA
ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1000355-75.2015.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA ELISA NASCIMENTO SOARES - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita.
Anote-se. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso
a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob
pena de revelia. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1000363-86.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - JOÃO ANTONIO DE CARVALHO
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução
com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 212,50 - ADV:
FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), JOSIANE
HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1000476-40.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gislaine Lima da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP)
Processo 1001475-90.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Elaine Maria
Bellotti Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a
execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB
145646/SP), HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP)
Processo 1001486-22.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - José Roberto
Nogueira Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a
execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/
SP)
Processo 1001646-47.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marlene Joaquim dos Santos Cracco - Fazenda do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
(OAB 102723/SP)
Processo 1001874-22.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Antonio Ferraz Florencio - Fazenda do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA
a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo:
R$ 212,50 - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB
125677/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1001892-43.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eliana Barbosa Candido Camargo - Fazenda do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
(OAB 102723/SP)
Processo 1001926-18.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA APARECIDA VALENÇA RODRIGUES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do débito
ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Preparo: R$ 212,50 - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1001989-43.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Dorceli da Silva Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA
a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/
SP)
Processo 1001996-35.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Aparecida Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A GUIA DE DEPOSITO
JUDICIAL. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1002001-57.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Teresa Boareto de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
Processo 1002188-65.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Nilson Xavier Coutrim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, citese a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 8.490,40 (sem descontos) ou
apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1002189-50.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Nilson Xavier Coutrim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA
a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1002234-54.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º