TJSP 04/09/2014 - Pág. 1066 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1066
Processo 1001979-96.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosangela Henry Bon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil,
cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.451,93 ou apresentar
embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1001999-87.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Arnaldo Aparecido da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil,
cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.850,32 ou apresentar
embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1002001-57.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Teresa Boareto de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil,
cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 5.702,30 ou apresentar
embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB
126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1002184-28.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Guilherme dos Santos Martinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo
Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.451,86 ou apresentar
embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1002186-95.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Guilherme dos Santos Martinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo
Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.140,19 ou apresentar
embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP),
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1002190-35.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Nilson Xavier Coutrim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil,
cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.876,27 (mil e oitocentos e
setenta e seis reais e vinte e sete centavos) ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intimese. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1002248-38.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Vera Lúcia Neves Conti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil,
cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.298,53 ou apresentar
embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB
126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1002654-59.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Telma Lopes Baijo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer,
consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhandose cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA
ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1002751-59.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- TEREZINHA MARIA APARECIDA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Tendo em vista a
manifestação do(a) requerido(a) em fls. 81, e como o presente caso se refere a obrigação de pagar quantia certa, nos termos
do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de R$ 3.367,25, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA
SILVA (OAB 199793/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB
125677/SP)
Processo 1003055-58.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios VALDECIR GAROZO - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer,
consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhandose cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1003080-71.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Silvia Helena Xavier Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação
de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009,
encaminhando-se cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP),
PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1003183-78.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Aparecido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer,
consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhandose cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA
ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1003194-10.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marcia Regina Soares de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a
obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009,
encaminhando-se cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1003490-32.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ISABEL CRISTINA TROMBINI - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação
de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009,
encaminhando-se cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP),
GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1003776-10.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Contribuições - MARIA CECILIA CONCEIÇÃO SILVA VAZ
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo
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