Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2585 requerida já estiver habilitada nos autos, intime-se esta através de seu advogado e via DJE. Após o trânsito em julgado dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 27 de janeiro de 2021. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800013-50.2021.8.14.0038 Participação: AUTOR Nome: MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JORGE BARROSO MARGALHO OAB: 758

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3551 para o ato, cujos depoimentos ocorrerão em sala devidamente reservada. Advertências: o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 29

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 663 Belém, data e hora do sistema. Cláudio Hernandes Silva Lima Juiz de Direito, respondendo pelo 8º Juizado Especial Cível Número do processo: 0857406-51.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME Participação: ADVOGADO Nome: LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA OAB: 30183/PE Participação: ADVOGADO Nome: RAUL MENDES REIS MERGULHAO OAB: 31034/PE Par

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 666 Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Número do processo: 0877101-88.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BENILDA XAVIER DE SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA MARQUES MATIUSSI OAB: 431008/SP Participação: REU Nome: MARIA DE NAZARE SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1462 Número do processo: 0845291-95.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA DE NAZARE ALVES DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA OAB: 8466PA/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: IMPETRADO Nome: CAMARA MUNICIPAL DE BELEM Participação: IMPETRADO Nome: MAURO CRISTIANO FREITAS Participação: IMPETRADO Nome: JOHN WAYNE HOLANDA PAR

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4553 PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. ESTADO. TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO. PRECEDENTES. 1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente o fundamento da decisão agravada. 2. Nos termos da jurisprudênc

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 24 Processo: 0014858-66.2014.8.14.0006 Distribuicao: 21/10/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33 DA LEI 11.343/06. ACOMPANHA 01 ANEXO E 02 APENSOS. Partes: APELANTE: ANTONIO GLEISON DAMASCENO APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0007369-83.20

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 15 Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0006755-38.2014.8.14.0049 Distribuicao: 23/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, §2º, I DO CPB. Partes: APELANTE: LADILSON NASCIMENTO DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0006567

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 33 Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. ACOMPANHA 01 APENSO. Partes: APELANTE: HENRIQUE DOS SANTOS MAIA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005269-72.2018.8.14.0115 Distribuicao: 28/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 8704 RECLAMADO OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) CARGA PESADA M.M SERVICOS LTDA DANILO PACHECO DE CAMARGO(OAB: 218412/SP) ADVOGADO SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2021. RECLAMADO ELZA AOKE ADVOGADO Servidor Processo Nº ATSum-1000164-27.2019.5.02.0607 RECLAMANTE JUDENIR SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA C