10.002 Resultado da pesquisa maria costa alves - data - 23/02/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 437 0051229-26.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2004.051229-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Annie Wolf (E
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 383 0063252-38.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2003.063252-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Maria Aparecida da Silva Aug
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 908 160180/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 1010010-30.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Barbosa Silva Municipio de Santos - À réplica. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 382 de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP); Apelado: Sandra Lee Aparecida Cunha Bauru Me; 0025939-47.2005.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002593947.2005.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A; Advogada: Fulvia Helena
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 293 Pacheco de Castro; Apelado: Maria da Conceição Góis Pacheco; 0068774-46.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2003.068774-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha
TJSP 09/12/2011 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1025 423 - 0063326-92.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Roberto de Campos Roberto - Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP) (Procurador) 424 - 0063677-12.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitur
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 765 384 - 0046079-64.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Vel Transportes e Serviços Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 385 - 0046548-18.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 861 Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Fritz Roos e Gerda Ross - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Advogada: Beatriz Pinto Ribeiro de Araújo Zacharias (OAB: 172686/SP) 257 - 0057814-02.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 726 Fabiano Fernandes da Silva Cunha (OAB: 199805/SP) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) 0057447-75.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Leonor Varela Fonseca - Por V.U. não conheceram do recurso, com observação. - Advogado: Persio Santo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 294 0072167-47.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2001.072167-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Norberto d